Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda deverá ganhar um assento no conselho de administração da Petrobras (BVMF:PETR4), confirmou nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após decisões do colegiado na semana passada sobre dividendos da estatal que derrubarem as ações da empresa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu indicar para o conselho de administração da Petrobras Rafael Dubeux, que atualmente é seu secretário-executivo adjunto na pasta, disseram nesta terça-feira duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.
Em meio ao debate sobre possível interferência do governo na Petrobras, que na semana passada decidiu reter em uma reserva estatutária dividendos extraordinários, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na segunda-feira ter convidado o Ministério da Fazenda a ter um assento no conselho da companhia.
A possível entrada de Dubeux pode, por outro lado, tirar força do ministro de Minas e Energia no conselho da Petrobras, já que a pasta indicou os principais nomes do governo no colegiado.
O ministro Silveira tem tido frequentes embates com o presidente-executivo da Petrobras, Jean Paul Prates, cuja orientação sobre os dividendos extraordinários, de distribuição de 50% do possível, não foi acatada pelo conselho.
Costa evitou entrar na polêmica e não mencionou em entrevista a jornalistas nesta terça-feira em Brasília qual conselheiro do governo na Petrobras sairia.
Disse somente que o governo deverá aproveitar o período de renovação do conselho, que acontece uma vez por ano, para reavaliar os nomes, não apenas na Petrobras como em outras estatais.
"O conselho pode ser renovado uma vez por ano. Agora está chegando a data, o presidente vai escolher eventualmente quais pessoas ele quer trocar. A Fazenda pediu uma representação e o presidente atendeu", disse ele.
De acordo com o ministro, será apresentada ao presidente a relação de quem está hoje e ele então irá decidir quem manter e quem trocar.
"Esse rodízio também vamos fazer em outros lugares, até para oxigenar os conselhos das estatais. Não é exclusivo da Petrobras", disse.
O conselho de administração da Petrobras é formado por cinco indicados pelo governo, incluindo o presidente da empresa, Jean Paul Prates, um pelos funcionários e quatro pelos acionistas minoritários.
Na semana passada, seis dos 11 conselheiros votaram por não pagar os dividendos extraordinários aos acionistas, o que levou a uma queda nas ações e no valor de mercado da empresa, e gerou tensão no governo, com a disputa entre Prates e o ministro das Minas e Energia.
Em reunião na noite de segunda-feira entre o presidente Lula, Costa, Silveira, Prates e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que a Fazenda passaria a ter um nome no conselho.
QUEM É O INDICADO DA FAZENDA
Dubeux, indicado por Haddad, segundo as fontes, é um dos responsáveis pela elaboração e negociação do plano de transformação ecológica do governo e será indicado com o objetivo de fortalecer o plano de transição verde da Petrobras.
Dubeux é advogado e fez doutorado em relações internacionais com foco em inovação em energia de baixo carbono e é autor de livro sobre desenvolvimento e mudança climática.
Ele é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União e já ocupou cargos na assessoria especial do Ministro da Fazenda, subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República.
Procurada, a Fazenda não comentou o assunto imediatamente.
(Reportagem de Bernardo Caram e Lisandra)