O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 2ª feira (22.abr.2024) que não há nenhuma contradição entre a pauta da economia verde levantada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a expansão de projetos de mineração e de petróleo e gás no país. São esses investimentos que, segundo o ministro, ajudarão a assegurar a soberania e a segurança energética do Brasil no futuro.
“Não tem nenhuma controvérsia entre a economia verde, o setor mineral e o desenvolvimento nacional. A guerra da Rússia com a Ucrânia levantou esses temas de forma vigorosa, na questão da segurança alimentar e na segurança energética como prioridade e forma de soberania nacional”, afirmou Silveira durante o “Seminário Brasil Hoje 2024”, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo.
Silveira afirmou que o país precisa aproveitar as oportunidades da economia verde e tem potencial para liderar a transição energética global, uma vez que tem 88% de sua matriz elétrica renovável. Mas que também precisa pensar na segurança energética. “Nós sabemos o que a Alemanha passou quando teve o problema do gás”, lembrou.
O ministro citou as potencialidades do Brasil na área de biocombustíveis, sobretudo com os mandatos fixados pelo projeto de lei do Combustível do Futuro para o biodiesel, diesel verde, etanol, SAF (combustível sustentável de aviação) e biometano. No entanto, lembrou que o petróleo ainda é importante, inclusive para as contas públicas.
“Na área de petróleo, gás e biocombustíveis, nossa grande potencialidade é a nossa pluralidade energética. Por isso defendo que nós não podemos tirar o direito dos brasileiros de conhecer as suas potencialidades. Então os estudos da Margem Equatorial, que defendo com tanto vigor, não tem nenhuma contradição com a economia verde”.
O ministro continuou: “Muito pelo contrário. Servem como referência e como criação de divisas para que a gente possa ter condições de defender o estado necessário e cuidar de educação, saúde e segurança com recursos do Estado brasileiro”.
No setor de mineração em específico, Silveira voltou a defender um programa nacional que incentive a mineração sustentável. Fez críticas indiretas à Vale (BVMF:VALE3) ao mencionar que a maioria do minério de ferro não é beneficiado no Brasil e acaba sendo exportado in natura.
“Nós precisamos reindustrializar o Brasil para não ter 88% do nosso minério exportado in natura. Não podemos ser só um país extrativista. Temos que industrializar e ter pelo menos a 1ª cadeia do setor mineral aqui no Brasil. A maioria vai para Omã e para o Golfo do México porque não temos gás competitivo aqui”, afirmou.
Silveira voltou a dizer também que é preciso discutir as concessões minerais no país. O governo Lula tem criticado o fato de algumas mineradoras terem o direito de exploração de várias minas, mas não desenvolverem os projetos e mantê-los parados.
“O setor mineral precisa ser sustentável, reconhecendo a sua natureza extrativista, mas deixando frutos sociais na comunidade que ele explora. Isso vamos precisar de forma madura, assim como discutir como destravar os direitos minerais nacionais que são concessões do povo brasileiro que não podem ficar nas mãos de poucos”, disse.