O Ministério de Minas e Energia e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizarão na 5ª feira (28.mar.2024) o 1º leilão de transmissão de energia elétrica de 2024. A sessão pública está marcada para às 10h, na B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo).
Segundo apurou o Poder360, especialistas do mercado avaliam que o certame deve ter disputa acirrada e participação de grandes empresas do setor. A principal expectativa é por lances da Eletrobras (BVMF:ELET3), que confirmou interesse em lotes ofertados.
Esse será o 3º leilão de transmissão realizado no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –foram duas licitações em 2023. Na nova disputa, a expectativa é contratar R$ 18,2 bilhões em investimentos para a construção de 6.464 km de linhas e subestações com 9.200 MW em capacidade de transformação.
Serão ofertados 15 lotes. A maioria dos empreendimentos visa a expandir a rede básica do Nordeste para possibilitar o pleno escoamento das usinas já contratadas na região e fazer frente à expectativa de contratação de elevados montantes de energia provenientes de novos empreendimentos de produção renovável, com destaque para as usinas eólicas e solares.
O investimento em novas linhas será bancado por todos os consumidores de energia –mesmo os que não se beneficiem dessas novas estruturas–por meio de aumento nas contas de luz. As empresas vencedoras terão até 72 meses para colocar os projetos de pé e ganharão uma concessão de 30 anos para operar as estruturas, sendo remuneradas por meio das tarifas de energia.
O edital estabelece que a RAP (Receita Anual Permitida) máxima para as vencedoras do leilão será de R$ 2,98 bilhões, somando todos os projetos. Esse valor deve cair, visto que o critério para definir os ganhadores é o deságio. Isso significa que vencerá a empresa que oferecer maior desconto sobre a RAP máxima definida para cada contrato.
Os projetos abarcam 14 Estados. São eles: Ceará, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Pelas regras do edital, o lote 12 só será leiloado se o 1º for arrematado. Da mesma forma, os conjuntos 14 e 15 dependem da licitação do lote 6. A expectativa da Aneel é que sejam criados 34.900 empregos diretos e indiretos com a execução dos empreendimentos.
O QUE ESPERAR
O Itaú BBA aposta em uma concorrência acirrada, com participação de grandes grupos de energia, seja sozinhos ou por meio de consórcios, apesar de alguns dos tradicionais players apresentarem alto grau de alavancagem. O banco acredita haver pouco espaço para novos entrantes no segmento diante das licitações agressivas e projetos desafiadores.
Segundo analistas do banco, é esperada a participação de grupos tradicionais como ISA Cteep, Alupar (BVMF:ALUP11), Engie (BVMF:EGIE3) Brasil, Eletrobras, Energisa (BVMF:ENGI11), Neoenergia (BVMF:NEOE3) e CPFL (BVMF:CPFE3) (Companhia Paulista de Força e Luz).
De acordo com Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados e sócio do escritório Toledo Marchetti, a alta competição e a volta da Eletrobras, que deve apresentar oferta para a maior parte dos lotes disponíveis, devem permitir que os descontos sobre a RAP sejam expressivos.
“Espera-se que os deságios ofertados continuem a ser agressivos, confirmando a elevada competitividade demonstrada pelo setor nos leilões dos últimos anos”, diz o especialista, que pondera que o mercado “ainda parece titubear no desenvolvimento e no aprimoramento de mecanismos voltados a mitigar os riscos construtivos”.
Alberto Büll, sócio da área de Energia do escritório Veirano, questiona se os deságios permanecerão altos. “Este é o 3º leilão sucessivo com valores muito relevantes de investimentos, acima de R$ 15 bilhões. Será interessante verificar se os interessados podem se sentir um pouco mais confortáveis em eventualmente diminuir o deságio ofertado. Temos visto que os deságios têm oscilado, na média, entre 40% e 50% aproximadamente”.