O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 5ª feira (18.abr.2024) que é possível reduzir em 25% o preço do gás natural no Brasil. Isso poderá ser feito, segundo ele, com uma regulação das tarifas cobradas pela Petrobras (BVMF:PETR4) pelo uso dos gasodutos marítimos e das unidades de processamento, assim como já existe em outros elos da cadeia.
Durante o Gás Week, evento do setor realizado em Brasília, Silveira entregou pessoalmente a jornalistas o resumo de um estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre o tema. O documento mostra que 60% do custo do gás no Brasil é da Petrobras. Porém, desse total, só 14% equivale à despesa com a extração. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 569 kB).
Segundo o estudo, a maior parte do preço (46%) representa a cobrança da Petrobras pelo uso dos gasodutos marítimos de escoamento e das unidades de tratamento de gás que a estatal tem na costa brasileira. O transporte pelo país e a distribuição local nos Estados e cidades correspondem a 20% do preço. Já os tributos equivalem a outros 20%.
A ideia do governo, conforme o ministro, é regular as tarifas de escoamento e processamento da Petrobras nos mesmos moldes do que ocorre nas etapas de transporte e de distribuição, em que as tarifas são fixadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Numa clara crítica à Petrobras, Silveira disse que a medida vai “combater abusos”. Afirmou ainda que com a regulação correta, terá que ser considerada a depreciação e amortização desses ativos, o que reduzirá o preço do gás.
“Vamos remunerar de forma justa as infraestruturas de escoamento e de processamento do gás, com uma regulação mais firme. E vamos considerar, sim, a depreciação e amortização dos ativos. Não dá para ficar pagando a vida toda por uma infraestrutura já amortizada. Não é justo com brasileiras e brasileiros e não existe em lugar nenhum do mundo”, afirmou.
O estudo da EPE indica que a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor industrial, atualmente em US$ 12 por milhão de BTUs, medida que equivale 26,8 m³ (metros cúbicos), seria de US$ 4,05 com o cálculo de amortização dos investimentos feitos e considerando uma margem de remuneração do capital.
“O gás no Brasil tem esse preço absurdo por isso. Agora nós vamos trabalhar e discutir para que tenhamos uma regulação moderna e segura no gasoduto de escoamento. Porque não pode o escoamento deixar de ter transparência na sua composição de preço e nem atravancar o aumento da oferta por causa do custo que ele tem para os outros produtos”, afirmou o ministro.