Por Francesco Guarascio
(Reuters) - A Comissão Europeia adotou nesta terça-feira regras que tornarão o certificado de Covid-19 da União Europeia válido para viagens durante nove meses após a finalização do regime primário de vacinação, disse uma autoridade do bloco à Reuters.
As novas regras serão obrigatórias nos 27 países da UE a partir de 1º de fevereiro, informou o funcionário. A regra pode ser barrada por uma maioria qualificada de governos do bloco ou uma maioria simples de membros do Parlamento Europeu, mas autoridades dizem que a medida tem apoio suficiente.
A regra substitui uma recomendação não vinculante que a Comissão Europeia adotou em novembro.
Uma vez que a regra entre em vigor, países da UE serão obrigados a permitir que viajantes totalmente vacinados com um passe válido ingressem em seus territórios. Mas, como isenção justificada pela deterioração da situação, eles ainda poderiam impor exigências adicionais, como exames negativos ou quarentenas, contanto que estas sejam proporcionais.
Vários países do bloco, como Itália, Portugal e Grécia, estão exigindo atualmente que viajantes totalmente vacinados de países da UE também apresentem um exame negativo de Covid-19 na chegada, medidas que alguns consideram prejudicial para a credibilidade do passe.
As novas regras só se aplicam a viagens internacionais.
Os governos poderão estabelecer uma duração diferente do passe de Covid-19 para permitir acesso a eventos ou atividades em locais fechados dentro de seus territórios.
Após uma vacina de reforço, a validade do passe de Covid-19 será prorrogada sem um limite fixo porque, no momento, não existem informações suficientes sobre a duração da proteção dos reforços, disse o funcionário da UE.
Atualmente, um regime primário de vacinação contra Covid-19 na UE consiste de duas doses de vacinas produzidas pela Pfizer-BioNTech,, AstraZeneca (LON:AZN) e Moderna (NASDAQ:MRNA) ou uma única dose da vacina da Johnson & Johnson (NYSE:JNJ).
(Reportagem adicional de Philip Blenkinsop)