Investing.com - O ano de 2023 segue com foco na política fiscal. O cenário indicando cautela fez com que os mercados reagissem mal, precificando uma taxa Selic mais alta por mais tempo, diante da política fiscal expansionista com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Por isso, a XP aumentou a projeção para o déficit do Governo Central em 2023, de R$ 106,9 bilhões, ou 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB) para R$ 167,0 bilhões, ou 1,6% do PIB. As informações são de Boletim Macro Mensal, divulgado pela XP Investimentos (BVMF:XPBR31). Com o aumento da dívida pública, as políticas fiscal e monetária entram em rota de colisão neste ano, destaca o relatório.
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Aumento da dívida pública
Em 2022, a projeção é de que o superávit do setor público fique em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A XP diminuiu as estimativas de superávit primário do ano passado de R$ 55,2 bilhões para R$ 52,8 bilhões, ou 0,5% do PIB para a do governo central; além de reduzir de R$ 67,5 bilhões para R$ 65,9 bilhões para os governos regionais, ou 0,7% do PIB.
Os economistas da corretora enxergam uma forte expansão de gastos em 2023, considerando um orçamento que “já estava inflado em R$ 24 bilhões pela utilização de uma estimativa de variação do IPCA muito acima do que deve ser realizado” para a correção do mecanismo de teto de gastos, segundo os analistas detalham no documento.
Para a XP, a expansão dos gastos pela PEC da Transição em cerca de R$ 170 bilhões em 2023, além da PEC da Enfermagem, com impacto projetado em R$ 17 bilhões, resulta em uma expansão potencial de R$ 210 bilhões, ou 2% do PIB. Ou seja, o aumento de gastos não veio em conjunto com novas fontes de financiamento para reequilibrar o orçamento deste ano, o que deve impactar nas contas.
Ainda conforme o Boletim Macro, a Dívida Bruta do Governo Geral deve encerrar 2022 em 74,3% do PIB, um recuo de 4 p.p. na comparação com o ano anterior e também inferior ao patamar registrado antes da crise sanitária da covid. Diante da perspectiva de taxas de juros elevadas por um maior período de tempo, a dívida pública pode chegar a 83,6% do PIB no ano que vem.
Sobre um novo arcabouço fiscal, a XP enxerga que a medida deve apresentar “um mecanismo de controle de despesas semelhante ao teto de gastos, ainda que com maior flexibilidade para acomodar choques”, e aponta que essa definição é necessária para a diminuição de incertezas, abrindo espaço para o fim da política restritiva da autoridade monetária brasileira.
O Boletim Macro ainda elenca outros pontos que devem ser discutidos neste ano, como a definição de um novo arcabouço fiscal, sobre impostos dos combustíveis, tributação de dividendos e a definição a respeito da Reforma Tributária, aguardada há anos. A XP concorda com o projeto que cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional. “Por outro lado, no que diz respeito à reforma da tributação sobre renda e folha de salários, ainda há pouca sinalização dos caminhos a serem seguidos. Há, entretanto, o risco de que a necessidade de promover um ajuste fiscal leve a aumentos da carga tributária, o que pode contaminar as discussões sobre as reformas”, completam os analistas.
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Fiscal e inflação
Com esse cenário, a XP alterou a perspectiva de taxa de juros básica no final deste ano, de 10,00% para 13,75%. A XP entende como incompatível a expansão de gastos com uma meta de inflação estável em 3%, indicando que a tensão entre o novo governo e o Banco Central, responsável pelas decisões de política monetária, pode crescer. “Não descartamos, inclusive, uma discussão sobre elevação da meta de inflação ao longo do ano – o que apenas alimentaria a dinâmica inflacionária, como mostrou a experiência recente da Argentina”, avalia a XP.