SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de energia Eneva firmou acordo com a Parnaíba Gás Natural e a BPMB Parnaíba, fornecedores de gás natural das usinas do Complexo Parnaíba, para prevenir potenciais litígios relacionados ao fornecimento de gás natural, informou nesta quinta-feira.
O acordo estabelece que as companhias darão descontos sobre o fornecimento de gás às usinas do complexo de Parnaíba, após a Eneva ter acertado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a adequação das obrigações de fornecimento pela termelétrica Parnaíba II, cujo início de geração está atrasado. [nL2N0TB2FX]
Integram o complexo Parnaíba, localizado em Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, as usinas termelétricas Parnaíba I, Parnaíba II, Parnaíba III e Parnaíba IV, com todas em operação exceto a II.
Os descontos concedidos serão de 141,8 milhões de reais referentes à postergação do início de operação comercial de Parnaíba II, a serem apurados mensalmente entre abril de 2015 e setembro de 2016, e de mais 167 milhões de reais.
Este último valor é equivalente a 50 por cento da redução da receita fixa de Parnaíba II no valor de 334,1 milhões de reais, conforme previsto no termo de compromisso firmado pela Eneva com a Aneel, a serem apurados entre 2022 e 2036.
Segundo a Eneva, o acordo prevê ainda a extensão do contrato de fornecimento de gás natural à Parnaíba II até o término dos seus CCEARs (Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado), em 30 de abril de 2036.
"A celebração do acordo representa um importante passo para ampliação da viabilidade econômico e financeira dos projetos do Complexo Parnaíba, em especial de Parnaíba II", disse a Eneva.
(Por Priscila Jordão)