SÃO PAULO (Reuters) - O setor automotivo espera que a Câmara dos Deputados aprove ainda nesta terça-feira a regulamentação do programa de incentivos Rota 2030 antes que a medida provisória que o criou o projeto, em julho, perca a validade na próxima semana.
O programa é uma política de longo prazo para o setor que diz ser responsável por 4 por cento do PIB e por 22 por cento da produção industrial do país. Após regulamentação pelo Congresso e a sanção presidencial, ele definirá bases para nortear os investimentos do setor para os próximos anos, definindo metas de eficiência energética e de obrigatoriedade de itens de segurança dos veículos. O programa tem como objetivo substituir o Inovar Auto, que perdeu validade no início do ano passado.
Para o presidente da entidade que representa as montadoras do país, Anfavea, Antonio Megale, "quanto mais cedo aprovado (o projeto), as empresas poderão tomar decisões de investimento".
Os comentários foram feitos durante o salão do automóvel de São Paulo, ocasião na qual as montadoras costumam fazer anúncios de investimentos para os anos seguintes. Porém, as quatro principais fabricantes no Brasil, General Motors (NYSE:GM), Fiat, Volkswagen e Ford não fizeram novos comunicados de desembolsos nesta terça, dia de entrevistas a jornalistas, antes da abertura oficial do evento, na quinta. As empresas ainda fizeram poucos anúncios de novos modelos.
"O programa (Rota 2030) traz previsibilidade que as empresas precisam para investir", disse Megale. Segundo ele, o Rota 2030 prevê que as montadoras possam abater imposto de renda da ordem de 10 a 15 por cento do volume de investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Segundo projeções da Receita Federal, a renúncia fiscal será em torno de 2,1 bilhões de reais em 2019 e de 1,6 bilhão em 2020. Estimativas do setor indicam que os investimentos em desenvolvimento deveriam ser de 5 bilhões de reais em três anos para a indústria automotiva contar com os incentivos.
Mais cedo, comentando sobre a eventualidade do programa perder a validade na próxima semana, o presidente da General Motors para América do Sul, Carlos Zarlenga, disse que o Rota 2030 pode ser melhorado no próximo governo, incluindo incentivo a competitividade da indústria automotiva do Brasil.
"Os custos hoje não são competitivos frente a outras regiões do mundo que disputam investimentos com o Mercosul", disse Zarlenga. "Aprovamos um Rota que não fala nada disso, sobre carga tributária, custo de logística, multimodalidade (no transporte dos veículos a seus destinos)".
Por sua vez, o vice-presidente de assuntos corporativos da Ford América do Sul, Rogelio Golfarb, disse esperar que o Rota 2030 seja votado no plenário da Câmara ainda nesta terça. "O importante não são os incentivos, mas o marco regulatório...Isso é o que define os investimentos do setor."
Segundo Megale, da Anfavea, após o relator da matéria, o deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), incluir no texto do Rota 2030 temas estranhos ao setor automotivo, como desoneração da folha de pagamentos para indústria moveleira e mais descontos para pagamento de dívidas com a União, o setor espera que o texto a ser votado seja capaz "de não criar grandes distorções".
Ele admitiu, porém, que o setor pode ter que reiniciar a discussão do zero com o novo governo de Jair Bolsonaro, que toma posse em janeiro, caso a MP caduque no próximo dia 16. "Governo Temer se convenceu que é um bom programa para o país...O próximo governo, não sabemos. Colocamos o programa à disposição para a equipe do governo Bolsonaro conhecer o Rota", disse Megale.
(Por Alberto Alerigi Jr.)