É possível aprovar reforma tributária em uma das Casas do Congresso ainda neste ano, diz Maia

É possível aprovar reforma tributária em uma das Casas do Congresso ainda neste ano, diz Maia

Reuters  | 16.08.2019 13:46

É possível aprovar reforma tributária em uma das Casas do Congresso ainda neste ano, diz Maia

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira que é possível aprovar a reforma tributária ainda neste ano pelo menos em uma das Casas do Congresso Nacional.

"Pode. Pela nossa expectativa, pelo menos em uma das duas Casas --ou a Câmara primeiro ou o Senado primeiro-- acredito que sim", disse Maia a jornalistas após discursar para uma plateia de empresários em evento do Lide, grupo de líderes empresariais fundado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um hotel na capital paulista.

Ao mesmo tempo, Maia defendeu que as mudanças no sistema de tributos são complexas e que é necessário avançar com calma nesta reforma. Avaliou, também, que a reforma tributária, embora urgente, é menos premente do que a da Previdência.

"Diferente da Previdência, que tinha uma urgência de sinalização clara para a sociedade de responsabilidade do Parlamento, no caso da tributária há uma urgência, mas como é muito complexo, o debate é mais profundo", defendeu.

"A gente está querendo avançar com calma no diálogo para que a gente possa construir o melhor texto possível."

Tramita atualmente na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (SA:RSID3) (MDB-SP), com base em estudo do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Também está em andamento no Senado uma outra PEC com mudanças no sistema de tributos, baseada em projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda vai encaminhar ao Parlamento sua própria reforma.

O presidente da Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram recentemente que trabalharão em cima das três propostas em busca de um texto de consenso para a reforma tributária.

QUANTO MAIS RÁPIDO, MELHOR

Maia disse que, quanto antes o governo mandar seu texto, melhor será. Ele disse que pretende anexar a PEC do governo à de Rossi, que já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

"Se o governo, por exemplo, encaminhar semana que vem, nós vamos combinar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para a gente ter um relator logo e votar na outra semana, aprovar a admissibilidade", explicou.

"Aprovada a admissibilidade eu posso apensar a proposta do governo à proposta do Baleia", acrescentou.

Maia disse que, pelo que escutou até agora, a proposta a ser encaminhada pelo governo não será muito diferente da que tramita na Câmara.

Ele voltou a avaliar como difícil a aprovação pelo Parlamento da volta de um imposto nos moldes da extinta CPMF e elogiou a decisão do governo de concentrar sua proposta de reforma tributária focada apenas em impostos federais.

"O governo federal não pode propor a simplificação dos impostos de outros entes da Federação. Cabe ao Parlamento fazer esse debate e introduzir", disse Maia, que disse manter diálogo constante com Alcolumbre e que classificou de "fundamental" a participação de Guedes na tramitação da reforma tributária.

"Ele tem muita experiência, ele conhece. Ele talvez seja um dos economistas que mais consegue enxergar o futuro, isso é muito importante. Foi assim na vida inteira dele, sempre com grandes análises", elogiou.

O presidente da Câmara disse também que tem mantido diálogo com Bolsonaro, a despeito da onda recente de declarações polêmicas do presidente, e que ele tem contribuído com a reforma tributária.

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