A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país
Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.
A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.
Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.
Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:
Proteínas Carne bovina Carne de frango Carne suína Peixes Ovos
Farinhas e massas Farinha de trigo Farinha de mandioca Farinha de milho Massas alimentícias Pão francês
Laticínios Leite UHT Leite em pó logurte Leite fermentado Queijos Soro de leite Manteiga
Cereais e leguminosas Arroz Feijão Trigo
Outros Café Açúcar Óleo de soja Óleo vegetal Margarina
FLV Frutas Verduras Legumes
Higiene pessoal Sabonete Papel Higiênico Creme dental Fralda descartável Absorvente higiênico Produtos de higiene bucal
Limpeza Detergente Sabão em pó Sabão em barra Água sanitária