Por Fabricio de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - A vice-presidente e analista-sênior de riscos soberanos da Moody’s, Samar Maziad, afirmou nesta terça-feira que um dos fatores para que a perspectiva de rating do Brasil se torne positiva é a continuidade das reformas fiscais e dos esforços de consolidação fiscal do governo.
Durante painel no evento “Inside LatAm: Brasil 2023”, em São Paulo, Maziad afirmou em apresentação que a agência pode alterar a perspectiva de crédito do país de "estável" para "positiva" se "as reformas fiscais e os esforços de consolidação continuarem e se revelarem eficazes na estabilização e redução gradual da dívida".
Um segundo fator para a melhora da perspectiva, segundo ela, é que o país apresente um crescimento sustentado, apoiado na recuperação do investimento privado.
Por outro lado, conforme Maziad, a perspectiva de crédito pode se tornar "negativa" se as reformas fiscais forem revertidas, levando à deterioração fiscal e a um aumento da dívida pública.
Uma das principais agências globais de risco de crédito, a Moody’s mantém a classificação Ba2 para o Brasil desde fevereiro de 2016, o que coloca o país no grupo de “grau especulativo”. Já a perspectiva de crédito atual é “estável”.
Os dados mais recentes do Banco Central mostram que, em agosto, a dívida bruta brasileira -- um dos principais indicadores observados por agências de classificação de risco -- estava em 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No melhor momento da série histórica, registrada em dezembro de 2011, o percentual era de 51,3%.
Ao abordar a possibilidade de o país recuperar o grau de investimento, Maziad reiterou que a perspectiva atual está estável e que o Brasil ainda precisa subir dois degraus na escala de classificação da Moody’s para atingir este objetivo.
Ao mesmo tempo, ela afirmou que o novo arcabouço fiscal apresentado pelo governo “foi importante”, assim como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Maziad também defendeu a continuidade das políticas em curso.
Ao tratar do novo arcabouço fiscal, a analista-sênior disse que a nova regra dá grande ênfase à parte de receitas. “O que acontece com as despesas se as receitas se estabilizarem?”, questionou.
Em entrevista coletiva à imprensa após o evento, Maziad evitou especificar quanto tempo o Brasil levará para recuperar o grau de investimento, caso faça o “dever de casa” na área fiscal. A analista reforçou que a consolidação fiscal é importante para a decisão da Moody’s, assim como a sustentabilidade do crescimento.
Maziad também evitou se aprofundar no fato de a Moody's manter a perspectiva de crédito do Brasil como estável, enquanto outras duas agências melhoraram recentemente a avaliação do país. A S&P subiu de estável para positiva a perspectiva do Brasil em junho, enquanto a Fitch elevou a nota de crédito soberano do país de BB- para BB (BVMF:BBAS3) em julho.
"Não posso comentar... Todos têm um cenário. Agora estamos no caminho de olhar para o que virá pela frente", afirmou.
CETICISMO
No mesmo painel, a chefe de pesquisa econômica para a América Latina do JP Morgan, Cassiana Fernandez, demonstrou ceticismo quanto à capacidade do governo entregar a meta fiscal prometida. A proposta orçamentária apresentada pelo governo prevê resultado primário zero em 2024.
“Estou cética de que o governo entregará a meta fiscal, mas é importante continuar perseguindo a meta”, disse.
Ao abordar a surpresa positiva com o PIB em 2023, Fernandez afirmou que o setor agrícola surpreendeu. No entanto, o JP Morgan, segundo ela, não espera que o ritmo de crescimento de 3% para o PIB continue nos próximos trimestres.
Fernandez afirmou ainda que é preciso reconhecer que o Brasil fez “importantes reformas”, principalmente a partir de 2016. “Mas para termos um PIB mais potente, temos que fazer mais”, acrescentou.
Para ela, a reforma tributária que está em tramitação no Congresso terá impacto em termos de crescimento, mas também ao reduzir a má alocação de recursos. “Vamos acrescentar eficiência na economia”, disse.
SELIC
Durante o painel, Fernandez afirmou que a desaceleração significativa da inflação permitiu ao Banco Central iniciar o processo de cortes da taxa básica Selic, atualmente em 12,75% ao ano.
A expectativa do JP Morgan, segundo ela, é de que o BC siga cortando a taxa básica em 2024, sendo que a desaceleração do PIB irá contribuir para o processo. O ritmo de cortes, no entanto, tende a seguir em 0,50 ponto percentual.
“Precisamos ter mais surpresas na inflação para o BC acelerar os cortes”, disse Fernandez, para quem a mensagem é de que a autarquia deve manter os cortes de meio ponto percentual.
Na entrevista com jornalistas, Maziad ponderou que o fato de o BC brasileiro ter credibilidade ao combater a inflação é um "elemento positivo". Assim como Fernandez, ela afirmou que a perspectiva da Moody's é de que a autarquia continue seu processo de cortes da Selic.