O presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), Aloizio Mercadante, disse que parte das críticas às medidas anunciadas na semana passada para incentivar a indústria naval do Brasil vem de um “neoliberalismo anacrônico”. Segundo ele, que critica o plano não acompanhou a mudança da economia global.
Uma das críticas é que o banco de fomento estatal vai voltar a atuar como nos governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando investiu bilhões em estaleiros que precisaram entrar em recuperação judicial. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Mercadante disse ser preciso “ver o que o mundo está fazendo de melhor” e “aprender com os erros do passado”.
As novas frentes de atuação do chamado BNDES Azul (BVMF:AZUL4) –iniciativa voltada para o desenvolvimento econômico e sustentável do oceano– determinam a evolução do PEM (Planejamento Espacial Marinho), recursos para a inovação e descarbonização da frota naval, incentivos para a infraestrutura portuária e apoio para recursos hídricos.
Em cerimônia realizada na 4ª feira (24.jan.2024) a bordo do navio H-39, da Marinha, no Rio de Janeiro, Mercadante disse que a estimativa é de R$ 2 bilhões para a construção naval por meio do FMM (Fundo da Marinha Mercante).
“O que anunciamos é redução de spread. Não tem subsídio nenhum, não tem recurso do Tesouro, e não estamos reduzindo a taxa do Fundo da Marinha Mercante. Estamos cortando na carne para estimular investimento e dizer: precisamos de bons projetos. Vamos reduzir o spread para ativar o setor”, disse Mercadante.
O presidente do BNDES disse que o mundo se encontra em um novo momento. Ele afirmou que Estados Unidos, União Europeia e China estão investindo na reindustrialização. Ainda, que a Organização Marítima Internacional passará a multar navios movidos a combustíveis fósseis a partir de 2030, fazendo com que a renovação da frota seja imperativa.
“Temos um cenário desafiador e totalmente novo, porque a produção de motores com energia renovável é uma pauta nova. Precisamos ter a ambição de disputar o mercado, e vai ser fundamental ter uma frota com combustível renovável”, declarou.
“Há uma disputa na reorganização das cadeias de valores. Precisamos ter a ambição de disputá-la. Como temos matriz energética limpa e temos uma grande liderança em etanol, biocombustíveis, o Brasil pode sair na frente”, completou.
O banco de fomento estatal também anunciou investimentos portuários com linhas de financiamento de apoio aos R$ 45 bilhões destinados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o setor em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo. O BNDES afirmou que pode estabelecer parcerias com entidades do setor privado e fazer operações no mercado de capitais.
Na 2ª feira (22.jan), o governo federal anunciou um pacote de R$ 300 bilhões para a indústria nacional. A proposta, chamada de “Nova Indústria Brasil”, tem como mote a volta do Estado como principal indutor do desenvolvimento nacional. Inclui incentivos fiscais e financiamento por empresas estatais.