Por Gabriel Ponte
BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional reduziu nesta terça-feira sua projeção para o nível da dívida bruta do setor público no final deste ano para 77,3% do PIB (Produto Interno Bruto), ante estimativa anterior de 80,8% divulgada no final de outubro.
Segundo o Tesouro, em seu cenário central, a projeção agora é que a dívida bruta atingirá o pico de 78,2% do PIB em 2020 e depois passará a recuar, chegando a 67,3% do PIB no final de 2028.
Até outubro, a estimativa era de que a dívida atingiria um pico de 81,8% do PIB em 2022, iniciando trajetória de recuo somente no ano seguinte.
Entre os fatores que determinaram a reavaliação das projeções, o Tesouro citou as arrecadações do setor de petróleo, os números divulgados pelo IBGE para o PIB do terceiro trimestre, a redução do estoque de compromissadas do Banco Central e a devolução ao Tesouro, por parte do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), de empréstimos concedidos anteriormente no valor de 30 bilhões de reais.
O Tesouro afirmou que, com a revisão do PIB de 2017 e 2018 anunciada pelo IBGE, os dados de endividamento desses anos foram corrigidos --de 74,1% e 77,2% do PIB, respectivamente, para 73,7% e 76,5%.
Para as novas projeções, o Tesouro levou em consideração um cenário de referência que leva em conta parâmetros macroeconômicos do mercado e uma estimativa conservadora para o resultado fiscal deste ano.
O déficit primário (que não leva em conta as despesas com juros) de 2019 embutido nas contas foi de 114,9 bilhões de reais para o governo central --mesmo valor previsto no último relatório de avaliação de receitas e despesas do governo. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, no entanto, já disse que espera que o rombo deste ano fique em torno de 60 bilhões a 80 bilhões de reais.
O Tesouro então também simulou a trajetória da dívida bruta nesses cenários. Com o déficit de 80 bilhões de reais este ano, a dívida pública iria a 76,9% do PIB. Com o déficit de 60 bilhões de reais, a dívida ficaria em 76,6% do PIB.
Nesse segundo cenário, a dívida alcançará o seu pico em 2020 (77,4% do PIB), iniciando trajetória de redução a partir de 2021 (77,2% do PIB).
Como nas projeções divulgadas em outubro, o Tesouro continua prevendo que o país só voltará a registrar superávits primários a partir de 2023, após nove anos consecutivos de déficit.