Filipe de Deus, superintendente de Tributário, Contratos Corporativos, PI e M&A da B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo), disse que a tributação de fundos de investimentos é um dos principais entraves para o mercado de capitais. Defendeu que é preciso modernizar as normas de mais de 3 décadas.
“Temos regras de 30, 35 anos e é natural que essas regras estejam defasadas quando tratamos de mercado financeiro. Quando as regras foram criadas, não se falava em ETF (exchange traded fund) no Brasil”, disse o superintendente.
Ele participou nesta 4ª feira (6.dez.2023) do seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimentos”, realizado pelo Poder360 com apoio da Investo.
Filipe participou do painel “Avanços regulatórios para o crescimento da indústria de fundos no Brasil” ao lado de Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada, e Fernando Ceschin Rieche, coordenador-geral de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas.
De acordo com o superintendente, a atualização das regras tributárias precisa dar clareza e simplificação para o investidor. Afirmou que a mudança também joga a favor da arrecadação federal.
Filipe está há 17 anos na B3. Disse que a empresa está otimista com o Brasil. “Saímos de um cenário de 500 mil investidores em 2017 para 6 milhões no mercado de renda variável. […] A gente vê um potencial do mercado de capitais brasileiro crescer, mas é uma casquinha do que a gente pode chegar”, declarou.
Afirmou que o mercado de capitais é uma alternativa para quem tem dinheiro e quem precisa. Abre possibilidade, segundo ele, de produtos personalizados para o investidor maximizar os ganhos.
A educação financeira é “crucial”, segundo ele, para a democratização e o bom entendimento do mercado de capitais. “Sem o investidor saber o que está fazendo e ter acesso à informação, a gente não consegue essa plena democratização ideal.
Para ele, os fundos de investimentos são os produtos perfeitos para o pequeno investidor que quer se expor a uma gama maior de ativos. Ou seja, diversificar a carteira de modo mais fácil. A vantagem nesse processo é equilibrar o risco.
“Se eu tenho uma carteira ações e vou comprando uma a uma, obviamente eu estou exposto diretamente àquela ação[reagindo no mercado]. Se eu compro um fundo desinvestimento, que vai ter 60, 70 ou 100 ações, naturalmente vai ter ações que vão cair e subir e aquele fundo vai ter rentabilidade mais estável”, disse.
MUDANÇA GERACIONAL
Filipe declarou que tem mais dinheiro na Caderneta de Poupança, que tem rentabilidade menor do que em títulos públicos e mercado de capitais. Segundo ele, a má escolha se deve a um problema cultural de educação. Avalia que a geração mais nova é mais “arrojada”, o que permite o avanço dos investimentos mais rentáveis.
“Uma geração que quando pensa em investir não pensa na Poupança, pensa em cripto. Talvez um outro extremo. [Precisamos] Investir em educação financeira para que a gente mostre para os investidores que entrar no mercado de capitais é fácil, simples, nada complexo e não só para pessoas de alta renda. Esse estigma a gente tem que quebrar”, disse.
O superintendente declarou que houve mudanças nos últimos anos, perceptível com a redução do ticket médio de aplicações iniciais. Por exemplo, as pessoas começaram a investir antes com R$ 1.000 no mercado de capitais. Hoje, é possível ver US$ 40.
“A gente vê uma maior uniformização [do investimento] no Brasil, porque era mais focado no Sudeste. Hoje tem crescimento em outras regiões. Tem crescimento de mulheres, a faixa etária reduzindo”, disse. “A laje está feita. Temos agora que subir […] Temos que usar dados em prol do investidor”, completou.
REGULAÇÃO DO MERCADO
Filipe defendeu que a regulação do mercado de capitais é um exemplo no mundo. Elogiou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o BC (Banco Central). Disse que os reguladores “reagem” bem aos avanços, mas que é preciso evoluir na parte tributária.
Ele exemplificou que hoje há regras que inviabilizam o lançamento de ETFs imobiliários, commodities ou criptoativos. “Não tem a regra tributária e não se consegue lançar”, declarou.