Por Caroline Stauffer
CURITIBA (Reuters) - Os procuradores do Ministério Público Federal estão concentrando cada vez mais a atenção nas propinas pagas por empresas estrangeiras como parte do esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4), disse o procurador Deltan Dallagnol, que está na linha de frente das investigações, acrescentando que apenas uma dessas companhias assinou acordo de leniência até o momento.
Dallagnol, de 35 anos, afirmou que as empresas que comprovadamente subornaram funcionários da Petrobras podem ter seus executivos presos e pagar multas pesadas, ou ainda serem excluídas de futuros contratos no Brasil.
"As empresas estrangeiras estão se tornando um foco cada vez maior em nossa investigação", afirmou Dallagnol, em entrevista na tarde de terça-feira, em Curitiba.
Os procuradores contabilizaram 285 empresas estrangeiras que fizeram negócios com pessoas sob investigação na Java Jato, embora eles digam que isso não significa que todas as empresas estão sendo investigadas.
O foco em companhias do exterior ocorre após as ações envolvendo as principais empreiteiras do país e na esteira de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a competência da Justiça Federal do Paraná, que concentra as ações da Lava Jato, no que se refere a outras estatais e até mesmo ministérios, concentrando a atenção dos procuradores nos contratos que custaram bilhões de dólares à Petrobras.
Esta semana, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmaram ter provas de que a Astra Oil, unidade da belga Astra Transcor Energy, pagou 15 milhões de dólares em propinas para obter um contrato de venda de parte da refinaria de Pasadena, no Texas, para a Petrobras em 2006.
A Astra Oil não respondeu a um pedido de comentário.
Dallagnol não quis comentar a declaração do colega e também procurador Carlos Fernando dos Santos Lima sobre a possibilidade de anulação da compra de Pasadena. "Nada agora pode ser descartado, essa é a questão", disse.
O maior escândalo de corrupção da história do país já resultou em 75 condenações relacionadas a pagamentos ilegais envolvendo empreiteiras e uma rede de operadores de um esquema de lavagem de dinheiro para distribuir os recursos a executivos e políticos.
O caso tem girado em torno de 35 acordos de delação premiada que ajudaram a recuperar para os cofres públicos mais de 1,8 bilhão de reais desviados até o momento, afirmou Dallagnol. O procurador espera que as companhias estrangeiras também colaborem, mas disse que só uma empresa de fora do Brasil assinou um acordo de leniência até agora, recusando-se a identificá-la.
Embora a transportadora Maersk e a britânica Rolls-Royce (L:RR) tenham declarado que estão respondendo a perguntas dos procuradores no caso, Dallagnol afirmou que uma cooperação é algo mais formal. Um representante da Rolls-Royce se recusou a comentar sobre a natureza da cooperação da empresa com as autoridades brasileiras.
"Quando me refiro a uma empresa colaborando me refiro a uma empresa que fez um acordo formal, redigido de forma que ela se comprometa formalmente a cooperar abrindo seus registros, entregando informações e provas e pagando a multa", explicou o procurador.
"Quanto antes as empresas vierem, melhor para elas. Não serão todas que poderão assinar acordos de colaboração, e isso vai gerar penas menores para elas."
Dallagnol disse que ele e sua equipe estão trabalhando com outros países para que as empresas que assinam acordos de leniência no Brasil não enfrentem acusações em outros locais. Eles buscaram acordos de cooperação com 28 países.
Há tempos a investigação conta com a cooperação de autoridades dos Estados Unidos, que podem julgar companhias estrangeiras que têm ações em bolsa nos EUA. Dallagnol afirmou que a jurisdição dos EUA no caso é ampla por causa do uso frequente do sistema bancário norte-americano para pagar propinas encaminhadas a contas em paraísos fiscais.
"Sempre que um pagamento passa por um banco americano, ainda que tenha sido uma transação do Brasil para a Europa, se passou pelo sistema norte-americano se entende que os Estados Unidos têm jurisdição e podem solicitar informações ao banco", disse.
Isso tem ajudado a encontrar provas dos subornos mencionados pelos delatores, especialmente quando fundos estão escondidos em países menos cooperativos, segundo ele.
PRÓXIMOS PASSOS
Embora planos anteriores de expandir o caso tenham incluído corrupção em contratos envolvendo a Eletrobras (SA:ELET3) e até ministérios, o seu trabalho acabou sendo limitado pelo entendimento do STF de que casos que não envolvem a Petrobras não deveriam ser julgados pela Justiça Federal do Paraná.
O STF determinou que um caso relacionado ao Ministério do Planejamento deve ser julgado em São Paulo. No dia 30 de outubro, o ministro Teori Zavascki, do STF, decidiu que as acusações envolvendo a Eletronuclear, uma unidade da Eletrobras, devem ficar a cargo de um juiz do Rio de Janeiro.
Dallagnol disse que os procuradores do Paraná apelaram da decisão de Zavascki, mas, dado o precedente da corte com o Ministério do Planejamento, provavelmente não ganharão a queda de braço.
Eles concordaram em colaborar com seus pares no Rio de Janeiro, mas consideram o desmembramento um revés a seus objetivos mais amplos de por fim à impunidade dos poderosos e mudar o que classificam como uma cultura da corrupção.
"Não tem como a imprensa, a opinião publica estarem focados em 20 lugares diferentes conforme se fatia este caso, esse lugar da opinião pública vai se tornar difuso e vai se perder esse efeito benéfico", disse.
Ainda assim, garantiu que ele e seus colegas, bem como o juiz Sérgio Moro, têm muito trabalho pela frente com a Petrobras. Embora dezenas de executivos de grandes empreiteiras estejam sendo julgados por corrupção e lavagem de dinheiro, os procuradores planejam apresentar no primeiro semestre de 2016 mais acusações relacionadas à formação de um suposto cartel de empreiteiras, afirmou.
Os políticos acusados de receber propina só podem ser julgados pelo STF, mas os procuradores de Curitiba estão cogitando uma ação civil contra partidos políticos que pode obrigá-los a ressarcir doações ilegais, disse Dallagnol.