SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal deverá realizar até 30 de setembro um leilão para oferecer a investidores concessões de hidrelétricas já em operação, o que tem potencial de arrecadar cerca de 12 bilhões de reais para os cofres públicos por meio da cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores da licitação.
Segundo portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial desta quarta-feira, que definiu o prazo para a realização do certame, serão oferecidas as concessões de cinco usinas cujos contratos expiraram ou estão no final, sendo que quatro delas são operadas atualmente pela estatal mineira Cemig (SA:CMIG4).
O critério para decidir a disputa pelas usinas será o valor do bônus de outorga oferecido pelos interessados, com vitória para o maior lance. Os novos contratos de concessão terão 30 anos, contados a partir da assinatura ou a partir do vencimento do contrato anterior, o que ocorrer por último, de acordo com a portaria.
As usinas que o governo pretende leiloar são São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, todas da Cemig, que somam mais de 2,9 mil megawatts em capacidade, além da hidrelétrica Agro Trafo, com apenas 14 megawatts.
Um leilão similar, em novembro de 2015, arrecadou 17 bilhões de reais em outorgas pela concessão de hidrelétricas que somam cerca de 6 mil megawatts em capacidade. Os empreendimentos ficaram com a chinesa Three Gorges, a italiana Enel (MI:ENEI) e as brasileiras Cemig, Copel (SA:CPLE6), Celesc (SA:CLSC4) e Celg.
DISPUTA EM ANDAMENTO
A Cemig tem sinalizado que pretende manter as concessões de suas usinas, seja por meio de negociações com a União ou com ações judiciais, mas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse na segunda-feira que o governo licitará as concessões mesmo com questionamentos da empresa na Justiça.
Atualmente há um recurso da Cemig no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a relicitação das usinas, mas Pedrosa disse que governo já manifestou à corte que não há negociação em curso ou intenção da União de voltar atrás na decisão de vender as concessões.
(Por Roberto Samora e Luciano Costa)