Uma articulação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, pode reduzir a dívida de Minas Gerais a menos da metade. O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), está tentando entrar em um RRF (Regime de Recuperação Fiscal).
A ideia é que sejam federalizadas 3 empresas estatais mineiras: Cemig (BVMF:CMIG4), Copasa (BVMF:CSMG3) e Codemig. O valor indicado até o momento para a transação é de R$ 80 bilhões. Hoje, a dívida de Minas Gerais é de R$ 160 bilhões. Eram R$ 110 bilhões quando o atual governador assumiu o cargo.
Segundo Silveira, a federalização não envolveria mudanças na gestão atual das empresas. A Cemig e a Copasa têm ações listadas na Bolsa. Isso significa que elas manteriam as regras atuais. Além disso, uma vez quitada a dívida do Estado, Minas seria comprador preferencial das empresas, caso deseje a recompra.
A isso se soma uma outra ideia. Os 2 pretendem apresentar um projeto que terá repercussão geral para todos os Estados. Ao pagar 50% das suas dívidas, haveria um bônus do governo federal para os entes federados. Ainda não há definição de qual seria o valor. Mas a tendência é algo em torno de 30% do que restar da dívida.
Menos da metade
O cálculo é que, depois de abater metade da dívida com a transferência das empresas à União e ser concedido o bônus, a dívida mineira caia para um valor próximo aos R$ 60 bilhões. Com isso, o valor anual que seria pago para amortizar a dívida seria próximo a R$ 5 bilhões. O valor total poderia ser quitado em pouco mais de 10 anos.
Caso Zema consiga aprovar na Assembleia Legislativa do Estado o projeto de RRF, seriam pagos R$ 4 bilhões ao ano só de juros.
Nesta 5ª feira (16.nov.2023), Pacheco e Silveira reuniram a bancada de deputados estaduais de Minas em Brasília e apresentaram a proposta. Foi bem aceita. O governador está na China e não enviou representantes para a conversa.
“Zema não teve humildade para conversar sobre o tema e ofereceu uma solução ruim. Teve a política que entrar em campo e trazer uma solução real comigo, o presidente Pacheco e os deputados federais e estaduais mineiros”, disse Silveira ao Poder360.
Grupo de trabalho
Começa a funcionar nesta 6ª feira (17.nov) um grupo de trabalho de técnicos da Assembleia de Minas Gerais e do Senado. A ideia é que eles se debrucem sobre a possibilidade de federalização e cheguem ao número final de quanto isso poderia abater da dívida.
Além disso, vão pensar no valor que poderia ser descontado das dívidas depois do pagamento de metade do valor.
Esses números devem ficar prontos no começo da semana que vem. Pacheco e Silveira vão apresentar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Silveira, ele está animado com a ideia de resolver a questão da dívida mineira.
Pacheco e Silveira estão alinhados. E são críticos da forma como o governador conduziu o processo. Zema, depois das eleições de 2022, continuou na oposição ao governo federal. Na avaliação da dupla, trata-se de falta de tato político.
Eles comparam, por exemplo, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mesmo sendo ex-ministro do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele mantém canais de interlocução com o governo federal.