O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito administrativo na 5ª feira (9.nov.2023) para investigar a GOL (BVMF:GOLL4) e a Latam por suposta combinação no preço de passagens aéreas. Caso seja comprovada a prática de cartel, as empresas podem ser multadas. Eis a íntegra do despacho (PDF – 149 kB), assinado pelo superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto.
Na 4ª feira (8.nov), a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ofício ao Cade com denúncias de que as duas companhias aéreas vêm praticando valores idênticos nos principais trechos aéreos do país. Segundo a entidade, o Ministério Público observa essa prática desde 2019. Neste ano, o MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma representação ao Cade, que negou a abertura do inquérito por entender que não havia indícios suficientes. Leia a íntegra do documento (PDF – 691 kB).
Na representação, a PGR afirma ter realizado pesquisas de preços de passagens em datas aleatórias, com embarque para o dia seguinte e para 6 dias depois nos trechos mais movimentados do Brasil, em especial na ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro. Os demais trajetos analisados foram 1) São Paulo-Brasília, 2) São Paulo-Belo Horizonte (MG) e 3) São Paulo-Curitiba (PR).
Segundo a entidade, foram identificados preços idênticos em pelo menos 3 voos das duas companhias. A PGR disse que as tarifas iguais podem ser o resultado do uso de algoritmos de precificação, que utilizam diversos dados para composição dos preços.
No entendimento do MP, essa prática pode configurar infração na ordem econômica, principalmente por se tratar as empresas com a maior participação no mercado doméstico.
Veja abaixo os preços praticados pelas empresas no trajeto Rio-São Paulo em 26 de maio:
Procurada pelo Poder360, a Latam informou que tomou conhecimento do processo na 6ª feira (1o.nov) e que irá responder a todos os questionamentos dentro dos prazos estabelecidos. Já a GOL declarou que não comentará o assunto.