A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) estabeleceu “estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura”. Entre as regras estão a permissão de entrar com garrafas de água e a distribuição gratuita da bebida pelos organizadores. Eis a íntegra da portaria (PDF – 197 kB) publicada nesta 4ª feira (22.nov.2023) no Diário Oficial da União.
A partir de agora, organizadores de espetáculos devem permitir a entrada de garrafas de água para consumo próprio nos eventos, além distribuir água gratuitamente ou disponibilizar bebedouros para os espectadores. O texto determina que sejam instaladas “‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso a todos os presentes, (…) sem custos adicionais ao consumidor”.
Os locais também devem contar com “espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo”.
Órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor ficam responsáveis pela fiscalização dos preços da água mineral vendida nos shows, “a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores”.
A portaria fica vigente por 120 dias.
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Na data, a cidade registrou sensação térmica de 59,3°C, a maior já aferida pelo serviço meteorológico da prefeitura, o Alerta Rio, criado em 2014. Cerca de 1.000 fãs desmaiaram.
Os presentes afirmaram que a T4F (BVMF:SHOW3), organizadora dos shows da turnê “The Eras Tour” no Brasil, barrou a entrada de garrafas de água e que a oferta de bebida dentro do Estádio Nilton Santos, local do evento, era escassa.
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