O governo voltará a cobrar imposto de importação de 596 itens incluídos, durante a pandemia, na chamada “Lista Covid“. Em seu auge, essa lista foi composta por 646 produtos de saúde que não pagavam impostos ao serem importados. O objetivo era evitar a falta durante a emergência de saúde.
O Gecex (Comitê Executivo de Gestão), responsável por essas definições, terá reunião para bater o martelo em 17 de outubro. O pedido partiu do Ministério da Saúde, mas tem o apoio da Indústria e Comércio, sob comando do vice-presidente Geraldo Alckmin.
“Na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta. Acabou a pandemia“, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin durante reunião do Grupo Esfera em 27 de setembro.
Sem impostos
Ainda ficarão sem a cobrança de impostos produtos de 8 categorias. Dentre os itens, estão alimentação parenteral e kit de diálise.
A isenção do imposto de importação será mantida em duas ocasiões:
- se não houver produção local;
- por demanda do SUS. Dipirona (princípio ativo da Novalgina) não paga importação por causa da quantidade de compras públicas.
Internamente, o tema é tratado como a volta de uma tarifa regulatória. O MDIC não fez os cálculos sobre a arrecadação, considerada baixa com esses produtos. Será mais uma burocracia no caminho.
“Na pandemia, as pessoas começaram a entender por que é importante ter uma indústria farmacêutica nacional. China e Índia suspenderam exportações no auge da crise“, disse o presidente da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.
Segundo ele, além de ser um incentivo à produção, trata-se também de um caminho para buscar o que ele chama de “segurança sanitária“, em referência a eventuais necessidades de medicamentos em emergências globais.