Para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a gestão da ministra Rosa Weber à frente da Corte foi “impecável” e de “pulso forte“. Em manifestações encaminhadas pelos demais ministros, sua passagem pela presidência é marcada pela liderança diante dos ataques extremistas do 8 de Janeiro.
Rosa realiza a sua última sessão nesta 4ª feira (27.set.2023) como presidente e ministra do STF. Ela se aposenta na próxima 2ª feira (2.out.2023), quando completa 75 anos.
Eis os principais trechos das manifestações dos magistrados:
- Alexandre de Moraes – “Liderou de forma firme e brilhante o Supremo Tribunal Federal, especialmente durante um dos ataques mais covardes à democracia brasileira, no dia 8 de janeiro”;
- André Mendonça – “Cumpriu com dignidade e determinação os desafios que se colocaram durante sua gestão”;
- Cármen Lúcia – “É uma juíza que honra a magistratura brasileira, uma cidadã que orgulha a sociedade, dotada de qualidades humanas e intelectuais que dignificam todos os seus desempenhos”;
- Cristiano Zanin – “Tive a honra de ser empossado no Supremo Tribunal Federal pela Ministra Rosa Weber, a quem sempre admirei pela densidade de seus votos nos mais variados temas constitucionais”;
- Dias Toffoli – “A presidência da Ministra Rosa Weber foi marcada, sem dúvida, pela defesa incondicional da democracia, da integridade, das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal. Sua atuação firme e corajosa desde os primeiros momentos, após os atos golpistas de 8 de janeiro, mais do que a defesa do Supremo, foi um trabalho contra o arbítrio e em defesa do regime democrático e dos ideais da Constituição da República”;
- Edson Fachin – “Sua postura profissional e pessoal são plenos de ética, decoro e responsabilidade. Verdadeiro exemplo de quem conhece e sabe o significado da toga”;
- Gilmar Mendes – “Menos de 1 mês após os ataques antidemocráticos, com o plenário restaurado, fomos testemunhas da resiliência e da tenacidade de Sua Excelência na garantia de que absolutamente nada seria capaz de constranger, obstruir ou demover o STF do cumprimento de sua missão constitucional”;
- Luiz Fux – “A ministra Rosa em tão pouco tempo realizou empreendimentos fantásticos à frente do STF”;
- Luís Roberto Barroso – “Por onde passou, mostrou sua competência, sempre com doçura e personalidade cativante. Num dos momentos mais dramáticos para o Brasil, após atos covardes contra as instituições, liderou a reconstrução do plenário do STF. Deixa, assim, sua marca entre as grandes figuras da história do Brasil”;
- Nunes Marques – “Conduziu com serenidade e pulso forte as providências voltadas à restauração não apenas do plenário da Corte, mas, no campo imaterial, à preservação da chamada Democracia Inabalada”.
Leia a íntegra das mensagens dos ministros (PDF – 103 kB).
LEGADO NA PRESIDÊNCIA
De perfil discreto e tímido, Rosa evitou articulações políticas e também se absteve de emitir opiniões polêmicas durante sua gestão. Internamente, no entanto, a ministra não evitou pautas de alta repercussão.
Ao final de sua gestão, Rosa também priorizou o julgamento de temas espinhosos que tramitavam no STF. Descriminalização do aborto, do porte de drogas e a tese do marco temporal estão entre os processos que a ministra colocou em pauta nos seus últimos dias na Corte, deixando um legado significativo de sua passagem pelo cargo.
SUCESSOR INCERTO
A prerrogativa de escolha do próximo ministro ou ministra é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de alguns nomes já serem ventilados – como o do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e o do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas -a indicação ainda não foi oficializada.
Caso escolha um desses nomes, Lula estará contrariando a opinião de uma ala governista e de parte de seus eleitores que acreditam que a próxima indicação deveria ser de uma magistrada mulher. No entanto, não há nomes femininos sendo cotados no momento.
A própria ministra já chegou a se queixar da baixa representatividade feminina no alto escalão do judiciário. Em encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, realizado em junho, Rosa afirmou que o número de mulheres na alta cúpula da magistratura é “ínfimo”.
Com a saída da ministra, a única mulher que restará no Supremo será Cármen Lúcia, que se aposentará em 2029.
QUEM É ROSA WEBER
Gaúcha nascida em Porto Alegre, Rosa se formou em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991.
Integrou o TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) de 1991 a 2006. A partir de 2006, tornou-se ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Ficou na Corte até 2011, quando assumiu o posto no Supremo. A posse foi em 19 de dezembro daquele ano.
Foi ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2012 a 2020. Foi presidente do Tribunal de 2018 a 2020.
Rosa é casada com Telmo Candiota da Rosa Filho, procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul. Tem 2 filhos.