Os representantes dos aplicativos de transporte, como a Uber (NYSE:UBER) e o 99, e dos motoristas chegaram a um consenso sobre a regulamentação das atividades de transporte de pessoas. Eles se reuniram nesta 3ª feira (12.set.2023) no Grupo de Trabalho dos Aplicativos, do Ministério do Trabalho e Emprego.
A informação foi confirmada pelo secretário nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho, Gilberto Carvalho, ao Poder360. Os detalhes do acordo não foram divulgados.
O texto com a proposta final do grupo de trabalho deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 4ª feira (13.set.2023) à tarde, quando termina o prazo do grupo de trabalho. O chefe do Executivo pode, porém, vetar trechos da proposta.
“Só se pode falar em acordo depois que o presidente chancelar. Houve um bom encaminhamento, uma aproximação muito grande. Estamos com uma boa perspectiva de que amanhã na conversa com o presidente Lula se acerte essa questão”, disse.
Por outro lado, os entregadores de bens e alimentos, que trabalham para o iFood e Rappi, por exemplo, não conseguiram chegar a um consenso com as empresas representantes do setor. Depois da reunião do grupo, os profissionais do setor realizaram reuniões bilaterais na tentativa de chegar a um acordo.
Segundo Gilberto Carvalho, caso os motoboys e as empresas não cheguem a um consenso, Lula deve anunciar medidas para o setor, com base no relatório enviado pelo grupo. Novas reuniões estão previstas para a manhã de 4ª feira (12.set).
“A mesa encaminhou muito bem com os motoristas e não tão bem com os entregadores. Estamos preocupados porque os entregadores precisam desse acordo. É a área que tem mais acidentes, mais mortes, menos ganhos”, disse.
Entregadores
Os motoboys estão propondo o pagamento, por parte dos aplicativos, de uma taxa fixa de R$ 35,76 por hora logada na plataforma. Atualmente, as empresas pagam os profissionais por entrega.
De acordo com o presidente da AMABR (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), Edgar da Silva, a ideia é assegurar o pagamento de um valor fixo para o trabalhador. Segundo Edgar, caso as demandas dos trabalhadores não sejam aceitas, haverá uma paralisação nacional em 18 de setembro.
“O trabalhador fica na rua com uma má alimentação, não consegue fazer a manutenção do veículo, trabalha mais horas do que precisa e acaba correndo mais para fazer mais entregas a fim de ter um ganho justo. Isso está trazendo sequelas aos entregadores por causa dos acidentes”, disse ao Poder360.
O presidente da AMABR cita, por exemplo, que se um entregador tiver arrecadado R$ 3.200 em 1 mês, mas trabalhou por 100 horas durante esse período, ele deverá receber R$ 3.576.
O Poder360 entrou em contato com a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa diversas empresas do setor, mas não recebeu respostas até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Protestos
Motoristas de aplicativos e entregadores protestaram em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego nesta 3ª feira (12.set.2023). A manifestação foi organizada pelo vereador de São Paulo, Marlon Luz (MDB).
Segundo o vereador, os sindicatos que participaram do grupo não representam os profissionais da categoria. “A questão é saber o que realmente o motorista quer e não ser enganado pela Uber”, disse a jornalistas.
Gilberto Carvalho disse que a mesa de negociações é representativa, com representantes do lado patronal e dos trabalhadores. “É natural que uma categoria nova como essa tenha dificuldade nas suas representações. Para compor essa mesa, fizemos uma ampla consulta e chamamos as centrais sindicais todas como algumas entidades de trabalhadores que não são sindicatos, mas que representam a luta dos trabalhadores”, afirmou.