O Dicastério para a Doutrina da Fé, no Vaticano, emitiu um documento na 4ª feira (8.nov.2023) em que afirma que pessoas transexuais podem ser batizadas na Igreja Católica, ser padrinhos ou madrinhas em batismos e testemunhar casamentos.
O documento foi em resposta ao bispo brasileiro José Negri, de Santo Amaro, que enviou em julho questionamentos sobre o tema. Assinado pelo cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, o texto foi aprovado pelo papa Francisco em 31 de outubro. Eis a íntegra das respotas, em italiano (PDF – 196 kB).
De acordo com a Igreja, pessoas trans, mesmo que tenham sido submetidas a tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo, podem receber o batismo “se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.
Sobre transexuais serem padrinhos ou madrinhas de batismo ou testemunhas de um casamento católico, o documento diz que a decisão fica a critério dos padres locais. “A prudência pastoral exige que não seja permitida se houver perigo de escândalo, legitimação indevida ou desorientação na esfera educacional da comunidade eclesial”, orienta.
O texto também afirma que filhos de casais homossexuais devem ser batizados, mesmo que sejam gerados em barriga de aluguel, “desde que haja uma esperança bem fundamentada de que eles serão educados na fé católica”. Uma pessoa em uma relação com outra do mesmo sexo também pode ser testemunha de um casamento.
Para que homossexuais sejam padrinhos ou madrinhas de batismo, o Vaticano exige que ele levem “uma vida em conformidade com a fé e a tarefa que assumem” e que tenham “uma relação estável e declarada (…), bem conhecida pela comunidade”.