O relator da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Braskem (BVMF:BRKM5) no Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que o objetivo das investigações não é uma “caça às bruxas”, como foi a operação Lava Jato. Segundo o congressista, o afundamento do solo em Maceió, consequência de supostas ações da mineradora, servirá como um “evento sentinela”, que levará à revisão de todo o sistema.
“Não é uma operação Lava Jato, que você vai sair pegando este setor, aquele setor. Não vamos fazer caça às bruxas, vamos querer que o sistema seja aprimorado”, disse Carvalho em entrevista ao Valor publicada nesta 3ª feira (19.mar.2024).
De acordo com o senador, a CPI deve deixar um legado para o setor de mineração, com revisão das atribuições da ANM (Agência Nacional de Mineração) e de outros órgãos reguladores.
“Como é que você tem 60 pessoas trabalhando em uma agência [na ANM] para dar conta de 40.000 minas? Como que você tem o serviço geológico do Brasil separado da Agência Nacional de Mineração? Por que não há uma escala de gravidade por tipo de mineração? A regra deve ser uniformizada para os órgãos ambientais dos Estados cumprirem. Não dá para ficar como está”, falou.
Carvalho disse que o caso em Maceió é como um “evento sentinela”. O termo é usado na medicina para se referir a eventos graves e indesejados, que podem servir de alerta para outros acontecimentos. “Não deveria acontecer, mas acontece e você utiliza para fazer uma análise de todo o sistema”, explicou. “A Braskem tem que ser um evento sentinela, sob pena de perdermos a oportunidade de fazer uma revisão sobre como a mineração é tratada no Brasil.”
O congressista comparou o afundamento do solo em Maceió com os rompimentos de barragens em Minas Gerais. Segundo ele, ocorrências como estas mostram “negligência” e “uma ganância enorme”, sem “nenhum respeito às regras”.
Questionado sobre a possível indicação do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao Conselho de Administração da Braskem, Carvalho minimizou os impactos. Disse que a Petrobras (BVMF:PETR4) é minoritária na empresa e “não tem voz”.
“Quem tem a maioria dos conselheiros é a própria Novonor, que é a dona da Braskem, quem manda. A Petrobras tem um diretor [na Braskem], que não tem nada a ver com mineração. Não vejo isso como um problema”, concluiu.