SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização prévia para que a Petrobras realize investimentos de 421,2 milhões de reais no programa do governo federal Ciência sem Fronteiras pelo período de 30 meses.
A autorização entra em vigor nesta sexta-feira, data em que foi publicada no Diário Oficial da União. O Ciência sem Fronteiras concede bolsas para promover o intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação no exterior.
O investimento da estatal será classificado como despesa com pesquisa e desenvolvimento, em cumprimento de cláusula que consta nos contratos de concessão de áreas para exploração de petróleo e gás natural.
Ela determina que os concessionários devem investir, no Brasil, o valor correspondente a 1 por cento da receita bruta da produção de um determinado campo na realização de despesas qualificadas com pesquisa e desenvolvimento.
O valor de 421,2 milhões de reais é uma estimativa do montante que será efetivamente gasto pela Petrobras, que será posteriormente avaliado pela ANP para efeito da aprovação ou não das despesas realizadas.
Em autorização também publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, a BG E&P Brasil, do BG Group, recebeu aval prévio para investimentos de 11,2 milhões de reais no programa Ciência sem Fronteiras pelo período de 72 meses.
(Por Priscila Jordão; Edição de Marcela Ayres)