A Braskem (SA:BRKM5) informa que tomou conhecimento de um ofício da Agência Nacional de Mineração (ANM) a respeito das medidas para encerramento das atividades de extração de sal em Maceió com o fechamento da mina incluindo o preenchimento com material sólido de determinados poços de sal adicionais. A petroquímica estima que para a implementação das medidas serão necessários valores de R$ 3 bilhões em custos e despesas, adicional aos valores já provisionados.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa lembra que já vem implementando ações de preenchimento de quatro poços de sal com material sólido, processo que deve durar três anos, e de fechamento convencional e monitoramento dos seus demais poços de sal.
A Braskem ressalta que estas ações foram definidas com base em recomendações de instituições independentes e especialistas renomados nacional e internacionalmente, e vêm sendo compartilhadas com a ANM.
A empresa reclama, no entanto, que não houve esclarecimento da ANM sobre o ofício informado. "Para a implementação das medidas definidas pela ANM no Ofício e considerando as informações preliminares existentes até o momento, sem que tenha havido ainda esclarecimentos junto à ANM, a companhia estima aproximadamente o valor adicional de R$ 3 bilhões em custos e despesas, adicional aos valores já provisionados", afirma.
Tais custos e despesas adicionais, se confirmados, afirma a Braskem, serão incorridos no longo prazo em razão da complexidade dos aspectos técnicos. "O valor total a ser incorrido pela companhia pode ser materialmente diferente da estimativa preliminar com base em vários fatores incluindo, mas não se limitando, ao resultado das ações de monitoramento e preenchimento dos poços, potenciais determinações da ANM no futuro, dificuldades técnicas não esperadas ou custos ou fatores não previstos", diz.
Adicionalmente, acrescenta, a ANM poderá reavaliar as medidas estabelecidas no Ofício, inclusive dispensar o preenchimento de poços remanescentes em caso de estabilização do solo.