Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - A unidade brasileira da comerciante global de grãos Bunge (NYSE:BG) e dois agentes portuários serão alvo de uma investigação determinada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ameaçando a posição dominante da multinacional em um polo exportador importante do Sul do Brasil.
A investigação, que será conduzida por uma superintendência regional da Antaq em Santa Catarina, gira em torno de supostas irregularidades em um contrato para movimentar cargas de grãos em terminais públicos do porto de São Francisco do Sul, muito utilizado pela Bunge no Brasil.
Segundo decisão publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, a apuração envolverá também as operadoras portuárias Litoral e a Inlogs.
A apuração buscará determinar se as empresas cumpriram compromissos mínimos de movimentação de carga, firmados através de uma resolução de 2005, de acordo com a publicação do DOU. O não cumprimento desses compromissos reduziria a geração de receitas do porto, e poderia acarretar multas.
Bunge, Litoral e Inlogs não fizeram comentários imediatos. Anteriormente, a Bunge defendeu as regras de acesso ao porto como democráticas e transparentes.
A investigação anunciada nesta terça-feira é o mais recente capítulo de uma disputa comercial sobre o uso de áreas portuárias públicas em São Francisco do Sul.
A decisão da Antaq ocorre após uma denúncia da Seatrade Serviços Portuários, rival comercial da Litoral --agente portuário da Bunge--, que questiona as bases para a concessão, nos últimos anos, de acesso ao terminal público de grãos do porto.
O problema não é novo, e numa investigação do Tribunal de Contas de Santa Catarina TCE-SC, citada na decisão da Antaq, concluiu-se em 2011 que "nenhuma das empresas ao longo dos anos conseguiu movimentar o montante mínimo nos armazéns" do porto, de acordo com um relatório visto pela Reuters que alude a nove anos de contrato.
Após um novo e polêmico processo de credenciamento iniciado ano passado, a Litoral, parceira de longa data da Bunge, conquistou o direito de movimentar 1,4 milhão de toneladas de grãos por ano, até abril de 2023, pelo porto de São Francisco do Sul. O volume representa algo como 10% da movimentação total de carga da empresa norte-americana por portos no Brasil ano passado.
A decisão da Antaq também deu aos administradores portuários de São Francisco do Sul três alternativas para selecionar empresas capazes de usar seus terminais públicos de grãos, ameaçando o domínio virtual da Bunge e da Litoral sobre o porto e deslegitimando o resultado do último credenciamento.