RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) deverá receber de suas sócias chinesas no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, 2,94 bilhões de dólares referentes a compensação total dos investimentos feitos pela brasileira no ativo, como resultado de acordo de coparticipação assinado na véspera, disse a empresa na véspera.
A Petrobras vem afirmando que Búzios é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. No fato relevante, a empresa apontou mais de 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) recuperáveis no ativo.
O acordo tornou-se necessário após a Petrobras, em consórcio com as parceiras CNODC e CNOOC, arrematarem em um leilão em 2019 os excedentes de óleo do contrato da cessão onerosa de Búzios, sob regime de partilha. A petroleira venceu 90% dos volumes, enquanto as chinesas levaram 5% cada.
No acordo, as companhias concordaram que o volume recuperável do contrato da cessão onerosa é de 3,15 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), 26,2% na área coparticipada, enquanto o volume do contrato de partilha de produção dos excedentes é de 8,148 bilhões de boe, ou 73,8% da área. Os percentuais foram calculados com base na estimativa de volumes a serem produzidos a partir da vigência do acordo.
Dessa maneira, o valor da compensação total devido ao Contrato de Cessão Onerosa, que pertence 100% à Petrobras, pelo Contrato de Partilha de Produção, é de 29,4 bilhões de dólares, que será recuperado como custo em óleo pelos contratados.
"Como a Petrobras possui uma participação de 90% no consórcio deste contrato, o valor referente à participação de 10% dos parceiros CNOOC e CNODC, no montante de 2,94 bilhões de dólares, será recebido à vista pela Petrobras na data de início de vigência do acordo", disse a Petrobras.
Com o início de vigência do acordo, a participação na jazida de Búzios será de 92,666% da Petrobras, enquanto cada uma das chinesas terá 3,667%.
A efetividade do acordo está sujeita à aprovação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), seguida do pagamento da parcela dos parceiros CNOOC e CNODC da compensação à Petrobras.
A petroleira disse ainda que as estimativas de participação e de compensação apresentadas têm como base a data efetiva do acordo em 1º de setembro de 2021 e, assim que a data for confirmada com a aval da ANP, serão realizados ajustes conforme a produção acumulada e os investimentos feitos até a data.
A Petrobras informou também que assinou contrato com a joint venture formada pelas empresas Saipem e DSME no valor de 2,3 bilhões de dólares para fornecimento da plataforma P-79, 8ª unidade a ser instalada no campo de Búzios.
(Por Marta Nogueira, edição de Aluísio Alves)