Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira, ao tomar posse de seu segundo mandato, que a retomada do crescimento econômico do país passa pelo ajuste das contas públicas e que a corrupção precisa ser "extirpada".
Em discurso em um Congresso repleto de aliados, a presidente disse contar com o apoio de sua base parlamentar para promover as mudanças necessárias, voltando a bater na tecla da necessidade da reforma política.
Aos 67 anos de idade, Dilma assume o segundo mandato depois da mais acirrada eleição presidencial desde a redemocratização, sob fortes críticas pela estagnação da economia e em meio ao maior escândalo de corrupção da história do país envolvendo a estatal mais importantes do país, a Petrobras.
Na cerimônia de posse, junto com o vice-presidente da República, Michel Temer, Dilma argumentou que as contas públicas precisarão de ajustes, mas que isso será feito sem revogar direitos trabalhistas e previdenciários e com o menor sacrifício para os mais pobres.
"Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia", disse Dilma em um discurso de mais de 40 minutos.
"Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados", acrescentou.
Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma tem pela frente um cenário de fragilidade econômica e incerteza política. Ao assumir o primeiro mandato, em 2011, a se beneficiava da economia crescendo 7,5 por cento, enquanto em 2014, a economia deve expandir só 0,2 por cento, segundo previsão do Banco Central.
O cenário para as contas públicas também é desfavorável para a presidente, que teve de travar uma dura batalha no Congresso no final de 2014 para aprovar uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, na prática, desobrigar o governo de realizar um superávit primário no ano passado.
Apesar das dificuldades com as contas públicas, Dilma aproveitou para anunciar que lançará no novo mandato uma terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma segunda fase do programa de logística do governo federal e a construção de 3 milhões de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
DEFENDER A PETROBRAS DOS INIMIGOS
Dilma aproveitou seu discurso para propor um pacto nacional de combate à corrupção. Ao citar as denúncias de irregularidade na Petrobras, defendeu a apuração do caso, sem prejudicar a estatal, que ela classificou como "estratégica" para o país.
A empresa enfrenta uma série de denúncias que a colocaram no centro de um escândalo bilionário de corrupção. Dilma reconheceu que "lamentavelmente, alguns servidores" não honraram a empresa, mas afirmou que a estatal tem a capacidade de sair dessa crise "mais forte".
Ponderou, no entanto, que não pode permitir que "a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional".
"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos", ressaltou a presidente.
A Petrobras está envolvida em uma série de denúncias e investigações de irregularidades e desvios em contratos, no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal. O valor de mercado da empresa caiu perto de 40 por cento no ano passado.
Ao retomar propostas já expostas durante a campanha eleitoral para combater a corrupção, Dilma reafirmou que seu governo foi transparente e combateu como nenhum outro as irregularidades.
"A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada", disse a presidente.
REFORMA POLÍTICA
Ao defender novamente a reforma política, assim como fez no discurso de posse do primeiro mandato em 2011, e logo após as grandes manifestações populares de 2013, Dilma disse contar com o apoio dos partidos que compõem sua base.
A mesma defesa de uma reforma na política também foi feita por Dilma em discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, após a cerimônia no Congresso. Ao invocar o apoio popular, Dilma disse que "de pé e com fé...vamos juntos fazer a reforma política".
Apesar das declarações otimistas da presidente sobre apoio, o quadro político se apresenta hoje mais complicado do que há quatro anos. Dilma usou até a último dia de 2014 para montar o quebra-cabeça de seu novo ministério, numa tentativa de realocar e acomodar aliados.
Ainda assim, deve se deparar com dificuldades no Congresso, frente a uma pulverização de partidos e aliados. Também provavelmente terá de lidar com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência na Câmara dos Deputados. Cunha já protagonizou "trombadas" com o governo, chegando a liderar um bloco de aliados insatisfeitos em algumas derrotas à presidente em 2014.
"Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil", discursou a presidente a uma plateia favorável que a interrompeu em vários momentos por aplausos.
Se fez afagos à sua base aliada, a presidente ignorou completamente a oposição e os milhões de eleitores que não votaram nela em outubro. Bem diferente de seu discurso no dia da vitória, em que prometeu diálogo, ou na posse há quatro anos, quando disse que estendia sua mão aos partidos de oposição "e às parcelas da sociedade" que não a apoiaram na eleição.
Agora, Dilma lembrou que o Congresso tem papel essencial para tornar realidade a reforma política, e voltou a defender que a população seja ouvida para legitimar as mudanças.
"É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e éticas e, por isso mesmo, mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, masque deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodose novos caminhos para nossa vida democrática."
O tema, aliás, também foi citado em discurso do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que defendeu uma resposta rápida do Legislativo à população para evitar "frustrações".
"O Brasil, senhora presidenta, pede reformas. E a mais preemente de todas, oportunamente citada por Vossa Excelência, se arrasta no Parlamento há exatos 12 anos", disse Renan.
NOVO LEMA DE GOVERNO
Dilma aproveitou ainda a cerimônia de posse no Congresso, na tarde ensolarada de Brasília, para lançar o novo lema de seu governo: "Brasil, pátria educadora", defendendo que apenas a educação "liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero".
A presidente tratou também de política externa e prometeu manter a prioridade para a América Latina e para países africanos, assim como da Ásia e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
E defendeu como sendo de "grande relevância" o aprimoramento das relações do Brasil com os Estados Unidos, abaladas em seu primeiro mandato por conta do escândalo de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).
(Com reportagem adicional de Jeferson Ribeiro e Nestor Rabello)