BRASÍLIA (Reuters) - A estatal federal Eletrobras deve resolver "rapidamente" uma dívida de 800 milhões de reais que tem com a também estatal Petrobras referente a negócios com gás natural, disse o presidente da estatal elétrica José da Costa Carvalho Neto nesta quarta-feira.
Na semana passada, a Eletrobras equacionou outro débito com a petroleira, relativo à compra de óleo para termelétricas. A elétrica pagou cerca de 450 milhões de reais de entrada e negociou o pagamento parcelado de outros 2,9 bilhões de reais para a Petrobras. A Petrobras cobra da Eletrobras uma dívida total de cerca de 7,2 bilhões de reais.
Carvalho Neto disse também que até o fim do ano o grupo Eletrobras deverá encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pleitos referentes às indenizações pelos ativos de transmissão de energia elétrica não amortizados, anteriores a 2000, e que tiveram a concessão renovada em 2012.
A empresa tem dito que o montante total deve ficar em cerca de 12 bilhões de reais, mas os laudos formais precisam ser entregues à Aneel. Segundo Carvalho Neto, as indenizações referentes à Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, somam cerca de 1 bilhão de reais, de acordo com laudo já entregue.
Carvalho Neto participou nesta quarta-feira de solenidade de posse de novos diretores da Aneel.
INDENIZAÇÃO DA CESP
Também presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que deverá ser tratada na Justiça a questão da eventual indenização da estatal paulista Cesp referente ao sistema de eclusas da usina de Três Irmãos.
Como a concessão da usina não foi renovada pela estatal paulista Cesp, o governo federal licitou o ativo no primeiro semestre deste ano.
A nova concessão foi arrematada pelo consórcio Novo Oriente, formado por Furnas, também subsidiária da Eletrobras, e pelo Fundo de Investimento em Participação Constantinopla, adquirido nesta semana pela Triunfo Patricipações.
As eclusas, porém, não foram incluídas nessa nova concessão, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a exigir uma solução para o caso.
Segundo Lobão, os custos de manutenção das eclusas ficarão a cargo do Ministério dos Transportes e a operação do equipamento ficará com Furnas.
(Por Leonardo Goy)