SÃO PAULO (Reuters) - Um tribunal do Rio de Janeiro autorizou nesta segunda-feira um empréstimo para a construtora OAS, em recuperação judicial, sob certas condições, disse uma fonte com conhecimento do assunto.
O tribunal derrubou uma liminar que impedia a OAS de obter o financiamento extraconcursal, disse a fonte, que não está autorizada a falar publicamente sobre o assunto. Funcionários do tribunal não estavam imediatamente disponíveis para comentar. A OAS se recusou a se pronunciar.
Em junho, o juiz Daniel Carnio Costa, de São Paulo, liberou o empréstimo de 800 milhões de reais, após o administrador nomeado pelo tribunal Alvarez & Marsal dar sinal verde para o financiamento. No final de julho, um grupo de detentores de bônus apelou para tentar reverter a decisão.
Além de anular a decisão de julho, os juízes determinaram o desembolso imediato de 200 milhões de reais oriundos do empréstimo e que outros 300 milhões de reais sejam liberados a critério de Carnio Costa, disse a fonte. Os 300 milhões restantes só serão colocados à disposição da OAS se houver concordância por parte dos credores, acrescentou a fonte.
O empréstimo em questão na modalidade DIP (na sigla em inglês) é uma linha de crédito que credores estendem a empresas em dificuldades durante o processo de recuperação judicial.
A Brookfield (SA:BISA3) Asset Management está estendendo o empréstimo à OAS, que em troca oferecerá participação de 24,4 por cento que detém na empresa de infraestrutura Invepar como garantia.
A decisão do tribunal abre o caminho para OAS financiar suas operações, à medida que conversações com credores ganham força. A OAS está no grupo de empreiteiras que buscaram proteção contra credores após desdobramentos da operação Lava Jato, o que teve como consequências restrição a financiamentos e queda da receita.
As datas provisórias para assembleia reunindo a companhia, credores e o administrador judicial para discussão dos planos da OAS para sair da proteção contra falência, bem como a liberação da terceira parcela do empréstimo, são 22 e 29 de setembro, segundo documentos do tribunal.
(Por Guillermo Parra-Bernal)