A expectativa do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é apresentar "nos próximos dias" o fundo garantidor de crédito para companhias aéreas. O ministro reforçou que o governo trabalha com um montante entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões, mas disse que o valor final ainda não está fechado.
"Esperamos nos próximos dias, agora em março, formatar uma proposta para apresentar as aéreas", afirmou o ministro, em coletiva após evento promovido na sede da B3 (BVMF:B3SA3), em São Paulo, nesta segunda-feira, 26.
Costa Filho disse que o governo está decidido a garantir o fundo. O que está em discussão é a melhor forma de fornecer garantias para que o BNDES possa promover operações de crédito com as companhias de aviação.
Além do valor final, o governo também precisa decidir de que forma o fundo será instituído. Inicialmente, a ideia era estabelecê-lo por meio de um projeto de lei, dependendo integralmente do Congresso. Depois, começou a ser estudada a possibilidade de uma medida provisória.
O governo tem sido pressionado a chegar a uma decisão final em meio a discussões sobre o preço das passagens aéreas e desafios financeiros vividos pelo setor. No final de janeiro, a Gol (BVMF:GOLL4) entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.
O ministro informou que a discussão tem sido feita de forma coletiva com o BNDES e o Ministério da Fazenda para apoiar as aéreas, "porque a aviação é utilidade pública e fundamental para o desenvolvimento do Brasil".
De acordo com Costa Filho, a alocação do crédito vai depender de cada empresa, podendo ser utilizado para pagar dívidas, promover manutenção de infraestrutura e comprar novas aeronaves.
"A Latam já sinalizou querer comprar 15 aviões, a Gol, 10, e a Azul (BVMF:AZUL4) mais 16. Isso significa mais voos operando no País, queremos ampliar a quantidade de destinos", disse Costa Filho.