Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - O governo paulista vai reduzir a alíquota do ICMS para novos investimentos de montadoras de veículos, após gigantes como General Motors (NYSE:GM) e Ford terem sinalizado intenção de desmobilizar fábricas no Estado de São Paulo.
O benefício valerá para novos investimentos a partir de 1 bilhão de reais, com o desconto subindo conforme o valor do aporte, podendo chegar a até 25 por cento em relação à alíquota atual quando os montantes superarem 10 bilhões de reais. Os aportes devem incluir também o compromisso de criar pelo menos 400 postos de trabalho.
No anúncio, o governador de São Paulo, João Doria, negou que o programa, batizado de IncentivAuto, seja uma reação aos planos de desinvestimentos das montadoras.
"É um programa propositivo para estimular a produção, mas com vinculação a geração de emprego e melhora da produtividade", disse Doria nesta sexta-feira a jornalistas, na sede do governo do Estado.
Em fevereiro, a Ford anunciou saída do negócio de caminhões na América do Sul e o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. Em janeiro, a General Motors ameaçou não continuar a operar da mesma forma no Brasil e que estava negociando incentivos fiscais com o governo de São Paulo, onde tem fábricas em São Caetano do Sul e São José dos Campos.
O governo paulista negocia a venda da fábrica da Ford com para outras montadoras e, segundo Doria, uma solução positiva deve acontecer "bem antes de novembro", referindo-se ao prazo combinado com a montadora para manutenção da produção e preservação dos cerca de 3 mil empregos da instalação.
Doria também rejeitou que o plano de incentivo tributário seja parte de uma guerra fiscal para trazer investimentos de montadoras destinados para outros Estados. E se negou a fazer um cálculo de renúncia fiscal do programa.
"Estamos falando da atração de novos investimentos que, sob outras condições, não aconteceriam", disse Doria, defendendo que seu governo é liberal na sua visão econômica.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a própria Ford poderá se enquadrar no programa de incentivo.
A Ford afirmou que não comentaria o assunto.
Em nota, a GM afirmou que "a iniciativa vai contribuir na busca de competitividade para a indústria automotiva".
O anúncio do benefício fiscal paulista acontece no momento em que o setor de veículos se recupera de uma queda histórica no país. Na semana passada, a Fenabrave, entidade que representa as concessionárias, afirmou que o licenciamento de veículos novos no Brasil cresceu 26,6 por cento em fevereiro sobre um ano antes.
O IncentivAuto também chega pouco mais de um mês após o governo Doria ter anunciado a redução da alíquota do ICMS sobre combustível de aviação, de 25 para 12 por cento, em voos domésticos.
Doria adiantou que novas fases de programas de incentivos tributários serão anunciados mais adiante, embora não tenha citado quais nem quando.