(Reuters) - O governo federal vai gastar de forma excepcional 350 milhões de reais para "resolver o problema" na conta de luz da população do Amapá, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O ministro, que fez o anúncio em discurso durante cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Macapá, não forneceu detalhes sobre a medida.
Ele afirmou que agora o "povo do Amapá só pagará a média nacional".
"Para isso acontecer, de forma excepcional, fora da curva, fora do que acontece normalmente, o governo federal está resolvendo o problema do Amapá investindo 350 milhões de reais para resolver o povo do Amapá", afirmou.
A situação das contas de energia no Amapá vem sendo discutida pelo governo junto a autoridades amapaenses nas últimas semanas, depois que foi determinado um aumento de mais de 30% das tarifas no Estado. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou uma decisão sobre o tema em meio à possibilidade de edição da medida provisória.
A revisão extraordinária das tarifas no Estado foi solicitada pela distribuidora de energia local, do grupo Equatorial Energia (BVMF:EQTL3).
A companhia, uma das maiores do setor de distribuição no Brasil, comprou a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em leilão de privatização realizado em 2021 e, desde então, vem investindo para elevar a base de ativos regulatórios, que são remunerados via tarifas.
O tema dos reajustes está na mira da Aneel, que já estuda formas para reduzir as elevadas tarifas no Norte e Nordeste.
Segundo o regulador, um dos motivos para os altos valores cobrados nas contas de luz dessas regiões é a baixa densidade demográfica e o consequente baixo consumo de energia per capita, sobretudo no Norte, o que faz com que os custos de distribuição de energia sejam arcados por uma base reduzida de consumidores.
(Por Maria Carolina Marcello, em Brasília, e Letícia Fucuchima, em São Paulo)