BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro decidiu não exercer seu poder de veto e abriu caminho nesta quinta-feira para a aliança de 5,3 bilhões de dólares da Embraer (SA:EMBR3) com a norte-americana Boeing.
Após reunião com representantes de vários ministérios, o presidente Jair Bolsonaro disse que a União não se oporá à aliança, alegando ter ficado claro que a soberania e os interesses do país serão preservados.
"A União não se opõe ao andamento do processo", afirmou Bolsonaro em sua conta no Twitter (NYSE:TWTR).
Embora tenha uma participação minoritária na empresa, o governo brasileiro detém uma golden share, mecanismo que lhe dá o direito de vetar decisões importantes envolvendo a Embraer.
"O presidente (Jair Bolsonaro) foi informado de que foram avaliados minuciosamente os diversos cenários, e que a proposta final preserva a soberania e os interesses nacionais. Diante disso, não será exercido o poder de veto (golden share) ao negócio", afirmou o Palácio do Planalto, em nota.
O governo elencou algumas garantias como argumento para não se opor ao acordo, incluindo a manutenção de todos os projetos da Embraer na área de defesa e a produção no Brasil das aeronaves já desenvolvidas, além da manutenção dos empregos atuais no país.
A decisão marca um ponto vital para o negócio anunciado em julho e aprovado por ambas as companhias em dezembro. Ele prevê a criação de uma joint venture para incorporar a área de aviação comercial da Embraer. A Boeing terá 80 por cento do negócio.
A companhia brasileira terá os 20 por cento restantes e poder de decisão sobre alguns temas estratégicos. O acordo prevê ainda a constituição de outra aliança para o cargueiro KC-390, maior aeronave já desenvolvida no país. Nesta, a Embraer terá 51 por cento de participação e a Boeing, o restante.
Em fato relevante logo após o anúncio do governo, a Embraer explicou que a operação só será consumada após ratificação pelo seu conselho de administração, de aprovação de acionistas em assembleia geral e de autoridades concorrenciais brasileiras, dos Estados Unidos e de outras jurisdições aplicáveis.
Em comunicado, a Boeing afirmou que, se as aprovações para o acordo ocorrerem no prazo previsto, a transação entre as duas companhias deve ser finalizada até o final deste ano.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)