Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda um socorro financeiro a projetos de hidrelétricas estruturantes, como Jirau e Santo Antônio, que têm sofrido prejuízos devido a um déficit de geração hídrica causado pela seca e pelo intenso despacho de termelétricas.
"Esses projetos estruturantes têm função estratégica, tanto para o setor elétrico quanto para o desenvolvimento social. É possível que o acionista perca dinheiro e não tenha lucro, mas não é razoável que o projeto não se concretize", disse o diretor da Aneel Tiago de Barros, antes de um evento da agência em São Paulo.
"É preciso uma forma de financiar o pagamento, porque não tem como pagar tudo à vista, para não quebrar o projeto. Se por algum motivo houver um problema de caixa que coloque o projeto em risco como um todo, a Aneel interviria", disse Barros.
A hidrelétrica de Jirau tem como sócia majoritária a Engie (antiga GDF Suez (PARIS:GSZ)), controladora da Tractebel (SA:TBLE3), além de Chesf e Eletrosul, ambas da Eletrobras (SA:ELET3), e Mitsui.
Já a usina Santo Antônio pertence a um grupo que inclui Cemig (SA:CMIG4), Furnas (da Eletrobras), Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Barros, que é relator do processo sobre o déficit hídrico no regulador, vê as usinas da região Norte como "grandes demais para quebrar", devido aos valores envolvidos e à relevância dessas usinas para o cenário de oferta de energia.
Segundo ele, a importância dos projetos poderia viabilizar soluções como, por exemplo, um financiamento, que incluiria juros a serem pagos pelo investidor.
"Seria algo que deveria ser usado só para projetos estruturantes, casos diferenciados, em que o fracasso poderia colocar em risco a segurança do suprimento", afirmou.
De acordo com o diretor, a Aneel ainda está desenhando o eventual socorro, o que também envolverá consulta aos investidores, que poderão apresentar propostas.
As ações da Cemig passaram a subir após as declarações do diretor da Aneel, enquanto Tractebel e Eletrobras tocaram máximas da sessão.
O impacto do déficit hídrico é maior sobre os projetos estruturantes por estes ainda não estarem inteiramente operacionais, o que implica em elevados desembolsos para custear as obras e financiamentos e, ao mesmo tempo, menor receita com a venda da energia.
A Eletrobras, sócia em Jirau e Santo Antônio e também em Belo Monte, tem sofrido com a necessidade de os acionistas aportarem recursos nas usinas para comprar energia no mercado de curto prazo e cumprir os contratos de concessão.
"Frente à situação de desequilíbrio econômico financeiro em que a Eletrobras está, com problemas de caixa e consumindo as indenizações que recebeu, a solução mais viável de curto prazo é ela repassar a participação em Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), particularmente porque ela não tem acesso a dinheiro novo, seja pela banca privada, seja por BNDES, Caixa e Banco do Brasil", avaliou o professor da UFRJ, Nivalde de Castro em entrevista à Reuters.
O especialista acredita que a tendência seja que a estatal opte por se desfazer justamente da fatia em projetos que estão exigindo muitos aportes, como é o caso dos estruturantes.
"Essas SPEs novas são impactadas quase que na veia pelo GSF (nome técnico para o déficit hídrico) e têm um nível de endividamento alto. Os acionistas têm que fazer aportes... É mais uma razão para ela passar para a frente a participação nessas SPEs, ate porque (a fatia) vale muito pouco", afirmou Castro.