A Oi (BVMF:OIBR3) informou na 2ª feira (8.jan.2024) que o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) permitiu que a o conglomerado de telefonia aceite uma proposta apresentada por credores em dezembro que possibilita um financiamento de até US$ 400 milhões para aumentar a liquidez de suas receitas.
A decisão da juíza Caroline Fonseca, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, também aprovou a renúncia apresentada pelo BTG Pactual (BVMF:BPAC11) ao refinanciamento de dívidas da operadora na modalidade DIP (modalidade de novo financiamento para uma empresa que está em processo de recuperação judicial), assim como a renúncia ao direito de exigir taxa de rescisão.
A companhia informou aos seus investidores que a conclusão da proposta alternativa e o desembolso dos valores relativos à liquidez adicional ainda estão sujeitos a algumas condições. Dentre elas, a empresa citou o aditamento do contrato da venda das ações da V.tal, empresa de rede de fibras óticas.
A Oi enfrenta seu 2º processo de recuperação judicial. Em março de 2023, o conglomerado de telefonia teve seu 2º pedido de renegociação das dívidas aceito pela Justiça do Rio de Janeiro. A dívida da companhia é avaliada em mais de R$ 40 bilhões.
O 1º processo foi encerrado em dezembro de 2022. Na época, o juiz que acompanhava o caso afirmou que o plano de recuperação judicial foi o maior da história brasileira e um dos processos mais extensos do mundo na área.