RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais homologou nesta quinta-feira o plano de recuperação judicial da Samarco, que passará a ser efetivamente executado, conforme documento judicial visto pela Reuters.
O plano prevê que a Samarco emitirá até 3,566 bilhões de dólares em novas notas com vencimento em junho de 2031 para credores financeiros que optarem por receber esses papéis em troca do cancelamento de seus créditos. Essas notas pagarão juros de 9% a 9,5% ao ano e não contarão com garantias.
A Samarco, uma joint venture da brasileira Vale (BVMF:VALE3) com o grupo australiano BHP, pode optar por capitalizar os juros ao valor da dívida principal integralmente até 2025 e parcialmente em 2026 e 2027, conforme informou a mineradora anteriormente. Posteriormente, todos os juros serão pagos em dinheiro.
Os credores financeiros também podem optar por um tratamento alternativo que troque seu crédito existente por um novo instrumento de dívida com vencimento em 2035.
Credores da classe trabalhista com créditos de até 1,50 milhão de reais serão pagos integralmente pela Samarco, de acordo com o plano de recuperação judicial, assim como credores micro e pequenas empresas e fornecedores estratégicos titulares de créditos quirografários.
O plano prevê ainda que quaisquer acordos com autoridades públicas brasileiras relacionados à remediação e reparação de acidentes pela Samarco devem ser preservados.
Com a homologação, assinada pelo juiz Adilon Claver Resende, os pagamentos aos credores aplicáveis serão realizados conforme os prazos e condições descritas.
A mineradora retomou as atividades no final de 2020 após cinco anos de paralisação devido ao rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, que liberou uma onda de lama que matou 19 pessoas e destruiu comunidades. O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da história do país, contaminando o rio Doce por centenas de quilômetros até o oceano.
(Por Marta Nogueira)