SÃO PAULO (Reuters) - Uma decisão judicial determinou a indisponibilidade de 892,7 milhões de dólares do grupo holandês SBM (AS:SBMO) por danos causados à Petrobras (SA:PETR4) em meio a desvios em contratos com a estatal, além de uma multa civil, segundo o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, responsável pela ação.
A medida acontece a partir da descoberta de um enorme escândalo de corrupção na petroleira brasileira em meio a investigações de autoridades na operação Lava Jato.
O montante deverá ser retido pela Petrobras de valores mensais devidos às empresas do grupo SBM em contratos de afretamento vigentes para a operação dos navios-plataforma Espadarte/Anchieta, Capixaba, Paraty, Ilhabela, Maricá e Saquarema.
A SBM havia informado na véspera sobre uma ordem judicial no Brasil que obrigava a retenção de pagamentos da Petrobras à companhia, mas sem citar valores.
Segundo o MPF-RJ, também foi decretada a indisponibilidade de montante correspondente à receita obtida pela SBM com os contratos em que houve pagamento de propina a funcionários da Petrobras. Nesse caso, a Justiça determinou que a empresa demonstre a taxa de retorno dos contratos para definir o valor referente a essa parcela.
Caso a companhia não apresente as informações, a Justiça poderá fixar o valor com base no percentual de 8 por cento indicado pelos procuradores, o que resultaria em um valor mínimo estimado de 596,4 milhões de dólares, segundo o MPF-RJ.
A 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro ainda considerou legítimo pedido dos procuradores para incluir a SBM Offshore holandesa no polo passivo da ação, em conjunto com SBM Holding e SBC Offshore do Brasil.
Empresas da SBM e ex-executivos da SBM e da Petrobras são réus no processo.
Procurada no Brasil, a SBM não pode responder imediatamente ao pedido de comentários.
(Por Luciano Costa)