Por Sam Tobin
LONDRES (Reuters) - A gigante global da mineração BHP Group (LON:BHPB) foi acusada na terça-feira de tentar "adiar para sempre" a questão da responsabilidade pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, que desencadeou um dos piores desastres ambientais do Brasil.
A BHP está enfrentando um processo de mais de 5 bilhões de libras (mais de 6 bilhões de dólares) movido por 200 mil brasileiros no Tribunal Superior de Londres sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da joint venture Samarco entre a BHP e a Vale (BVMF:VALE3).
O desastre matou 19 pessoas enquanto mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo vilas e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.
A BHP, maior mineradora do mundo em valor de mercado, nega culpa e no início deste mês entrou com um pedido para juntar a Vale ao caso. A mineradora brasileira disse em comunicado que "pretende contestar qualquer suposta culpa".
O processo, um dos maiores da história jurídica inglesa, foi arquivado em 2020 antes que o Tribunal de Apelação decidisse em julho que poderia prosseguir. A BHP recorreu ao Supremo Tribunal para anular essa decisão e sua aplicação está pendente.
Os advogados que representam os reclamantes – que incluem centenas de empresas, 25 autoridades municipais e membros do povo indígena Krenak, alguns dos quais foram até Londres para a audiência – disseram que a BHP estava tentando atrasar a determinação da responsabilidade.
"Essas vítimas sofreram o colapso há mais de sete anos. Eles iniciaram sua reclamação há mais de quatro anos", disse Alain Choo-Choy.
Ele argumentou que a BHP estava tentando "adiar para sempre a questão da responsabilidade substantiva por mais alguns anos - isso sem dúvida seria muito conveniente".
Mas a BHP – que diz que o processo duplica procedimentos legais e programas de reparação no Brasil – argumentou que “não era apropriado ou mesmo viável” ter um julgamento sobre a questão da responsabilidade no início de 2024.
Charles Gibson, representando a BHP, disse em documentos judiciais que a lista de requerentes atuais era "caótica" e havia "incerteza contínua" sobre se milhares de indivíduos queriam continuar com seus casos.