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MPF investiga venda no Mercado Livre de mercúrio usado por garimpeiros ilegais

Publicado 24.01.2024, 18:02
Atualizado 24.01.2024, 18:05
© Reuters. Agente do Ibama exibe ouro confiscado durante operação contra garimpo ilegal no Território Yanomami
07/12/2023
REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que investigam a mineração ilegal de ouro na região amazônica abriram nesta quarta-feira uma investigação sobre vendas de mercúrio online por meio do Mercado Livre (NASDAQ:MELI), a maior plataforma de comércio eletrônico da América Latina.

O MPF recomendou que o Mercado Livre proíba anúncios de mercúrio em sua plataforma ou informe às autoridades quem os está colocando, estabelecendo melhores controles sobre o comércio do que chamou de "um poluente extremamente perigoso".

Os garimpeiros na Amazônia utilizam mercúrio líquido para aglutinar as partículas de ouro e separá-las de outros minérios e da sujeira em escavações na floresta tropical.

O mercúrio polui rios e envenena peixes, alimento básico para as comunidades indígenas na Amazônia, onde estudos mostram mulheres e crianças com níveis perigosamente altos de mercúrio no sangue.

Impedir a venda de mercúrio, juntamente com o fornecimento de combustível e o financiamento, faz parte da repressão do governo federal ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia, que aumentou nos últimos anos.

"A plataforma de vendas do Mercado Livre tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio de mercúrio líquido, sem qualquer controle sobre a procedência do material e as partes envolvidas nas transações", afirmou recomendação da Procuradoria da República no Amazonas.

O Mercado Livre disse estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre seu trabalho de combate à venda de produtos proibidos.

"Assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado, podendo ser banido da plataforma", disse o Mercado Livre em comunicado.

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O mercúrio é uma substância controlada no Brasil e sua venda sem registro de origem e uso é ilegal.

O Brasil não produz mercúrio, que precisa ser importado, e as compras ilegais são feitas pela internet em plataformas como o Mercado Livre.

A intoxicação por mercúrio pode causar danos neurológicos graves e malformação em bebês.

Um estudo de 2019 liderado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encontrou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças yanomami na região de Maturacá, na Amazônia.

O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, um tratado internacional com o objetivo de proteger a saúde humana e o meio ambiente, promulgado após um caso devastador de envenenamento por mercúrio no Japão.

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