Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) Bolivia S.A., unidade da petroleira brasileira no país sul-americano, teve suas contas bloqueadas pela Justiça boliviana em meio a um embate com uma família a respeito da propriedade de parte da área onde está situado um dos seus principais campos de gás naquele país, segundo duas fontes próximas ao tema.
O bloqueio partiu de uma decisão judicial em primeira instância, no mês passado, que definiu que a estatal e suas sócias na área deveriam pagar 61,14 milhões de dólares à família de Maria del Rosario Vacaflor Lahore, que reivindica a propriedade de parte da área onde está o campo de San Alberto, conforme documentos judiciais vistos pela Reuters.
A Petrobras, operadora do campo, recorreu da decisão e o processo corre agora em segunda instância no Tribunal Agroambiental de Sucre, de onde deverá sair a sentença final, segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato.
Além das implicações internacionais do caso, as pessoas com conhecimento do processo disseram que o valor definido pela Justiça é muito superior ao normalmente acordado com proprietários de terras, o que poderia ter implicações em todo o setor no caso de a Petrobras ser obrigada a pagar aqueles montantes.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente. A Reuters telefonou para a família Vacaflor Lahore e para seus advogados, mas não obteve respostas. Não foi possível falar com o tribunal para um comentário.
San Alberto juntamente com San Antonio são os dois principais campos produtores de gás da Petrobras na Bolívia e que enviam ao Brasil parte importante de sua produção.
O processo ocorre em um momento em que a petroleira brasileira reduziu sua demanda por gás boliviano, devido ao crescimento da produção no Brasil, ao mesmo tempo em que vem abrindo espaço para outros investidores importarem o insumo ao país.
Além disso, acontece enquanto a Petrobras busca um comprador para sua participação na Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), que possui e opera o trecho brasileiro do gasoduto Gasbol, que traz o insumo.
Uma das fontes pontuou que a Petrobras obteve o direito de explorar o bloco em 1996 e que a família reivindicou na Justiça os direitos sobre o terreno em 2018, apresentando um título de propriedade de posse de 1971. Antes, para dar entrada no processo, a família obteve na Justiça a dissolução de uma venda do terreno realizada em 1973 por ela a uma madeireira, com efeitos retroativos.
O campo de San Alberto produziu em 2020, em média, 2,69 milhões de metros cúbicos por dia de gás. Ele é operado pela Petrobras, com 35% de participação, que tem como sócias a YPBF Andina --uma joint venture entre a boliviana YPFB e a espanhola Repsol (MC:REP) (50%)-- e a francesa Total (15%).
(Por Marta Nogueira; com reportagem adicional de Adam Jourdan)