Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) habilitou 13 térmicas já operacionais para leilões agendados pelo governo para 30 de abril, nos quais serão oferecidos contratos de longo prazo para empreendimentos de geração novos ou existentes que operem com gás ou carvão, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O interesse na concorrência pública vem mesmo após a petroleira estatal ter revelado planos para vender parte de seu parque termelétrico, em meio a desinvestimentos com o objetivo de reduzir a dívida e focar na exploração do pré-sal.
Uma eventual vitória nas licitações em abril garantiria à Petrobras contratos de 15 anos com distribuidoras de energia para venda da produção das térmicas a partir de 2024 e 2025, o que agregaria valor aos ativos, disse à Reuters nesta terça-feira um especialista do setor.
"São contratos longos, esse é o atrativo... valoriza o ativo. Você tem aí uma população de termelétricas que não tem contrato com receita fixa", explicou o pesquisador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Roberto Brandão.
Embora essas usinas descontratadas possam negociar vendas no chamado mercado livre de energia, contratos de leilões realizados pelo governo oferecem uma maior previsibilidade de receita, acrescentou ele.
"É um negócio de bem mais baixo risco do que ficar vendendo contratos no mercado livre."
As usinas térmicas costumam ser chamadas a gerar em momentos de baixa geração hidrelétrica. Se contratadas nos leilões, elas garantem uma receita mínima mesmo sem operar.
As térmicas da Petrobras habilitadas para os leilões são as unidades de Canoas, Cubatão, Ibirité, Juiz de Fora, Nova Piratininga, Seropédica, Termobahia, Termocamaçari, Termoceará, Termomacaé, Termorio, Três Lagoas e Vale do Açu, segundo lista dos projetos divulgada pela Aneel na segunda-feira.
Questionada pela Reuters, a Petrobras confirmou em nota que avalia o leilão "como parte da gestão ativa de seu portfólio" em busca de "alternativas de contratação e remuneração para seus ativos".
"Nesse contexto, os leilões de energia A-4 e A-5, que ocorrerão em abril, poderão, dependendo de suas condições de demanda, ser oportunidade para recontratação de energia das termelétricas existentes", acrescentou a companhia.
Segundo o governo, essas licitações terão como principal objetivo viabilizar a substituição de contratos de suprimento fechados anteriormente pelas distribuidoras com térmicas principalmente a óleo, mais caras e poluentes.
OUTRAS EMPRESAS
A estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou em janeiro que os leilões de abril receberam o cadastro de 158 projetos, que somariam capacidade instalada total de 36 gigawatts para o certame A-4 e de 43 gigawatts para o A-5.
O número e o volume de empreendimentos a serem contratados, no entanto, dependerá da demanda das distribuidoras, um dado sigiloso apresentado pelas empresas ao governo antes de cada leilão.
Além das 13 usinas próprias inscritas, a Petrobras participará da licitação com a térmica de Araucária, uma parceria com a estatal paranaense Copel (SA:CPLE6).
A elétrica Eneva (SA:ENEV3) também inscreveu nos leilões suas térmicas Maranhão IV, Maranhão V e Nova Venécia, que buscariam vender excedentes de energia.
A empresa, que confirmou em nota à Reuters o interesse nos certames, disse que tem ainda acordo de exclusividade para potencial aquisição de 75% da UTE Fátima, projeto cadastrado para a concorrência, na qual teria como possível parceiro uma empresa não revelada do setor de óleo e gás.
Entre os habilitados para os leilões estão ainda empreendimentos da Neoenergia (SA:NEOE3), controlada pelo grupo espanhol Iberdrola (MC:IBE), da EDF (PA:EDF) Norte Fluminense, da francesa EDF, e da Gás Natural Açu (GNA), joint venture entre Prumo (SA:PRML3) Logística, BP e Siemens, dentre outros, segundo a lista da Aneel.
(Por Luciano Costa)