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Shoppings avançam com Justiça suspendendo contratos de fornecimento de energia

Publicado 14.04.2020, 10:58
© Reuters.
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Por Gabriel Codas

Investing.com - As ações das administradoras de shoppings listadas na bolsa registram valorização na sessão desta terça-feira, depois que as operadoras conseguiram liminares na Justiça para suspender total ou parcialmente obrigações de contratos de compra de energia, segundo decisões vistas pela Reuters, que impactam subsidiárias de comercialização das elétricas EDP (SA:ENBR3) Brasil e Engie (SA:EGIE3) e os braços de energia da Votorantim, a Votener, e a do frigorífico Minerva (SA:BEEF3).

Por volta das 12h40, os papéis da BR Malls (SA:BRML3) somavam 431% a R$ 9,93, com os da Iguatemi (SA:IGTA3) avançando 2,13% a R$ 31,63 e os da Multiplan (SA:MULT3) somavam 1,62% a R$ 20,02. A exceção é os papéis da Aliansce (SA:ALSO3) Sonae, que perdiam 1,08% a R$ 26,52.

Os centros comerciais foram aos tribunais após medidas decretadas por governos estaduais e prefeituras para conter a propagação do coronavírus, que incluíram o fechamento de comércios e reduziram drasticamente a demanda por eletricidade no segmento.

Como operam no chamado mercado livre de energia, no qual grandes clientes negociam diretamente com fornecedores, os shoppings buscaram liminares para não terem que pagar integralmente por contratos de compra fechados com comercializadoras antes da pandemia e das quarentenas, em muitas ocasiões argumentando a ocorrência de caso de "força maior".

Em liminares com datas da semana passada, unidades de comercialização de energia da Engie, da EDP Brasil e da Votorantim foram obrigadas a suspender obrigações comerciais de alguns shoppings, que enquanto perdurarem a quarentena poderão pagar apenas pelo montante de energia efetivamente utilizado, independente dos volumes contratados junto às elétricas.

Em todos esses casos, os juízes determinaram a abertura de procedimentos de arbitragem para resolver as disputas, conforme previsto pelas regras de comercialização de energia elétrica.

As ações judiciais confirmam preocupações de especialistas, que projetaram à Reuters no mês passado que a forte queda da demanda por energia decorrente das medidas contra o coronavírus poderia levar a disputas contratuais e arbitragens no mercado livre de eletricidade.

Em outro caso, a BR Malls conseguiu decisão liminar que suspende as "consequências decorrentes do inadimplemento iminente" em um contrato de fornecimento de eletricidade com a Minerva Comercializadora de Energia.

Procurada, a Minerva recusou-se a comentar. A BR Malls não respondeu de imediato.

- Com contribuição de Reuters

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