Por Daniel Alvarenga
LISBOA (Reuters) - Os acionistas da Portugal Telecom SGPS têm que colocar um ponto final na fusão com a brasileira Oi, dado que esta violou o acordo original de união quando fechou acordo para a venda dos ativos portugueses à Altice, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom.
Jorge Félix, cujo sindicato vai se reunir nesta sexta-feira com a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), órgão regulador dos mercados portugueses, disse em entrevista à Reuters que a assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS para deliberar sobre a venda, agendada para 12 de janeiro, não pode avançar nos moldes atuais.
"Os acordos originais não foram cumpridos do lado da Oi e, assim, a resolução da fusão deve ser submetida à apreciação dos acionistas, antes que qualquer venda seja considerada. É uma questão fundamental", afirmou.
"As decisões que os acionistas da Portugal Telecom tomaram (originalmente) não previam a venda da PT Portugal", disse.
O sindicato liderado por Jorge Félix, que participa regularmente das assembleias de acionistas da empresa, representa cerca de 3 mil trabalhadores do universo da Portugal Telecom.
"Na nossa visão, há a necessidade de cancelar a assembleia e agendar outra em que se deve decidir se a fusão deve ser desfeita ou não", frisou, acrescentando que a dissolução é o caminho a ser seguido.
Em entrevista à Reuters, o presidente-executivo do banco BPI, Fernando Ulrich, disse que a fusão tinha de ser travada urgentemente, pois é a queda das ações da operadora brasileira que está provocando uma "monstruosa" destruição do valor da empresa portuguesa.
Entretanto, a CMVM suspendeu nesta sexta-feira a negociação das ações da Portugal Telecom SGPS até ser divulgada informação relevante. O regulador quer mais informações para que os acionistas da Portugal Telecom SGPS possam tomar uma decisão de forma "ponderada e esclarecida" na assembleia.
Em uma carta, à qual a Reuters teve acesso, António Menezes Cordeiro, presidente da mesa da assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS, defendeu o fim da fusão, já que a empresa brasileira não cumpriu o contrato de união ao fechar acordo para vender os ativos portugueses à Altice.
O presidente do sindicato concorda com essa visão.
"As decisões sobre a fusão da Oi estão sendo tomadas sob a perspectiva de um projeto que deixou de existir", declarou.
"A Oi quer pura e simplesmente alienar a PT Portugal. Esta situação nunca foi colocada nos acordos originais da fusão e, por isso, defendemos a reversão da operação", ressaltou.
A assembleia está rodeada de incertezas e poderá culminar num impasse, segundo analistas.
A proposta precisa receber aprovação de dois terços dos acionistas presentes, um apoio que, segundo analistas, não está garantido. Um adiamento da votação é outro cenário possível.
O plano original de fusão entre Portugal Telecom e Oi, anunciado em 2013, e que visava criar uma operadora global, foi abalado pelo polêmico investimento da operadora portuguesa em dívida da Rioforte, holding do falido Grupo Espírito Santo.
A operadora portuguesa sofreu um 'default' de 900 milhões de euros da Rioforte e, como resultado, o acordo de fusão foi revisto em prejuízo dos acionistas da Portugal Telecom SGPS, que viram sua posição na empresa combinada CorpCo reduzida de 38 por cento para 25,6 por cento.
A Oi, já em posse dos ativos de telecomunicações da Portugal Telecom, fechou posteriormente acordo de venda desses ativos por 7,4 bilhões de euros à gigante francesa Altice, embora condicionada à aprovação dos acionistas da Portugal Telecom SGPS.
"A nossa perspectiva não é primariamente jurídica, mas sim social e (com o objetivo de) proteger a companhia", declarou Félix. OLBRBUS Reuters Brazil Online Report Business News 20150109T183405+0000