Por Guillermo Parra-Bernal
SÃO PAULO (Reuters) - Alguns dos maiores acionistas do grupo Oi podem processar a Portugal Telecom se a companhia europeia tomar calote em um investimento financeiro de cerca de 1 bilhão de euros que não teria sido divulgado aos sócios brasileiros, algo que poderia atrasar a fusão das empresas, afirmou uma fonte próxima da situação.
Acionistas da Oi querem que a Portugal Telecom assuma uma participação menor na companhia resultante da fusão, dependendo do resultado das negociações sobre a dívida desta terça-feira, afirmou a fonte, que pediu para não ser identificada diante da sensibilidade do assunto.
A fusão, porém, não está em risco porque "ambas as empresas precisam uma da outra", afirmou a fonte.
Recorrer à Justiça seria um "último recurso" para os acionistas da Oi, que afirmam não terem sido informados do investimento de 897 milhões de euros feito pela Portugal Telecom em um veículo controlado pela família Espírito Santo, disse a fonte.
A família também é um acionista importante da empresa portuguesa. A Oi é controlada pela Portugal Telecom e por outras empresas brasileiras, incluindo Andrade Gutierrez, LF SA, uma série de fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Se a dívida não for paga e a Portugal Telecom tiver que fazer uma baixa contábil no investimento, os acionistas da Oi terão que processar a companhia europeia para "não serem considerados como negligentes ou lenientes sobre uma série falha de governança corporativa", disse a fonte.
Em Lisboa, fontes afirmaram nesta terça-feira que a Rioforte, o veículo de investimento que recebeu os recursos da Portugal Telecom, está se preparando para entrar com um pedido de proteção contra credores na Justiça de Luxemburgo, horas antes de a empresa ter que pagar a maior parte dos recursos.
As fontes não quiseram comentar como o pedido de proteção da Rioforte impactaria o pagamento da dívida da Rioforte junto à Portugal Telecom, acrescentando que as negociações sobre o assunto prosseguem.
Representantes da Portugal Telecom, Andrade Gutierrez e LF não estavam disponíveis para comentar o assunto. A Oi preferiu não se pronunciar. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, evitou falar sobre o tema na segunda-feira.
O jornal Valor Econômico publicou nesta terça-feira que, no caso de calote, os acionistas da Oi pressionarão pela redução da participação da Portugal Telecom de 37 para 20 por cento na nova companhia a ser formada com a Oi e que poderiam ir à Justiça se a empresa portuguesa resistir à exigência.
O jornal, sem citar fontes, afirmou que acionistas, executivos e advogados da Oi estão em Portugal, aguardando para ver se a Rioforte pagará cerca de 850 milhões de euros do investimento que vence ainda nesta terça-feira.
(Reportagem adicional de Reese Ewing e Brad Haynes)