🚀 Ações escolhidas por IA em alta. PRFT com alta de +55% em 16 dias. Não perca as ações de junho!Acessar lista completa

Venda da Gaspetro pela Petrobras para Compass enfrenta resistência da ANP

Publicado 21.12.2021, 15:20
© Reuters. Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP) 
20/02/2018
REUTERS/Paulo Whitaker
NG
-
CGAS5
-
CSAN3
-
PETR4
-
PASS3
-

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O acordo bilionário de venda da Gaspetro pela Petrobras (SA:PETR4) à Compass (SA:PASS3), empresa de gás e energia do grupo Cosan (SA:CSAN3), vem enfrentando resistência devido a temores dentre autoridades e especialistas de que a operação possa permitir grande concentração de mercado nas mãos de uma única empresa.

A Gaspetro é uma holding com participação em 19 companhias distribuidoras locais de gás natural, e está à venda como parte das iniciativas do governo e da Petrobras para abrir o setor de gás no país, como forma de atrair maior competição e mais investimentos.

A Compass fechou contrato para aquisição da fatia de 51% da Petrobras na Gaspetro em julho, por cerca de 2 bilhões de reais. Os 49% restantes pertencem à japonesa Mitsui.

"A compra da Gaspetro pela Compass certamente resulta em uma verticalização que cria uma assimetria de poder de mercado. Desta forma, o papel do (órgão antitruste) Cade e da (reguladora) ANP é avaliar os potenciais danos à competição e propor remédios", disse o professor do Instituto de Energia PUC-Rio Edmar de Almeida.

A ANP recomendou ao Cade que reprove a operação de venda e que o processo seja reaberto, com a possibilidade de lances em separado para a aquisição de participação em cada distribuidora estadual de gás canalizado detida pela Gaspetro, permitindo "uma estrutura de mercado mais propícia à competição".

A informação foi publicada na véspera pelo site do jornal Valor Econômico.

Em seu parecer, também visto pela Reuters, a agência disse que, dado o controle acionário da Comgás (SA:CGAS5) pela Compass, o percentual de influência sobre o total adquiridos pelas distribuidoras, na eventual aquisição da Gaspetro, atingiria 74,1% dos 87,8% que as distribuidoras responderam no total do gás processado adquirido no Brasil entre janeiro de 2019 e agosto de 2021.

"Ou seja, a influência da Compass na aquisição de gás natural poderia responder por até 64,7% do volume total de gás processado adquirido no Brasil, considerando-se a média no período supracitado", disse a agência.

Para Almeida, "a ANP está fazendo seu papel que é velar pela competição na indústria do gás". O especialista destacou ainda que a venda em separado permitiria aumentar o número de participantes e a concorrência.

A ANP pontuou também que, com a possibilidade de lances em separado, as demais sócias da Gaspetro teriam maior prazo para fazer eventual uso dos seus direitos de preferência com vistas a adquirir participação social na Gaspetro na respectiva distribuidora.

Caso a operação seja aprovada, a ANP ressaltou como essencial a aplicação de remédios, como desinvestimento de distribuidoras cujo poder de compra seja superior a determinado limiar no mercado.

Também defendeu como remédio compromisso da Compass em atuar como investidor passivo da Gaspetro, com a companhia do Grupo Cosan, deixando, deste modo, de eleger membros para o conselho de administração ou diretoria ou exercer influência significativa sobre as atividades da Gaspetro, bem como de celebrar quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício de direito de voto.

Anteriormente, o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), criado para monitorar a abertura do mercado de gás no país e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, também já havia defendido que a consumação da operação apresentaria riscos elevados de práticas anticoncorrenciais.

O Cade informou que dispõe de até 240 dias para concluir a apreciação de atos de concentração, prazo que pode ser estendido por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal Administrativo da autarquia.

© Reuters. Logo da Petrobras fotografado em São Paulo (SP) 
20/02/2018
REUTERS/Paulo Whitaker

Procurada, a Compass afirmou que "confia na análise técnica dos órgãos competentes e segue trabalhando por um mercado de gás natural mais aberto, competitivo e concorrencial".

A Petrobras disse que não iria comentar.

(Por Marta Nogueira)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.