As empresas de telecomunicações Winity e Telefônica (BVMF:VIVT3) (dona da Vivo) confirmaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vão revisar o acordo de compartilhamento de redes que firmaram. O passo é uma tentativa de contornar os problemas já identificados pela agência, em busca de uma anuência para a liberação do acordo.
A confirmação veio após o relator do processo, o conselheiro Alexandre Freire, dar uma segunda chance para as empresas produzirem uma nova versão do acordo, desta vez aderente às premissas do edital do último leilão das faixas do 4G e 5G.
O acordo bilionário fechado pelas operadoras no ano passado recebeu pareceres negativos tanto da área técnica quanto jurídica da Anatel e caminhava para ser reprovado pelo conselho diretor. Foi aí que o relator ofereceu a oportunidade de uma "solução por autocomposição", ou seja, uma tentativa de conciliação voluntária. Esse tipo de atuação é inédito na agência e se deu após um trabalho intenso de lobby das empresas nos bastidores.
Em 2022, a Winity anunciou um acordo para compartilhar lotes da faixa de 700 Mhz arrematada no leilão com a Telefônica em 1,1 mil cidades pelo prazo de 20 anos. O negócio entrou na mira da agência reguladora do setor porque o edital do último leilão impedia as grandes empresas de telefonia de disputarem a faixa de 700 Mhz, justamente porque elas já detêm lotes neste segmento.
O edital buscou atrair mais operadoras para trabalhar na difusão do 4G e do 5G, evitando uma concentração maior de mercado. Dentro desse contexto, o que está em análise é se o acordo entre as empresas poderia vir a configurar uma quebra do espírito original do leilão, ao direcionar o acesso da faixa de 700 Mhz para uma grande operadora em vez de novos entrantes.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.