Por Luciana Bruno e Juliana Schincariol
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Oi acredita que serão feitos pedidos de adiamento da assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS marcada para quinta-feira, mas prevê que tais demandas não irão prosperar, já que os principais acionistas querem a realização da reunião, disse à Reuters nesta quarta-feira fonte ligada à operadora.
A assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS, principal acionista da Oi, analisará a venda da PT Portugal ao grupo francês Altice por quase 8 bilhões de euros, em uma operação que praticamente desfaz a fusão entre as duas empresas e que é considerada vital para o futuro da operadora brasileira altamente endividada.
O jornal português Económico informou nesta quarta-feira que o Sindicato dos Trabalhadores da Portugal Telecom (STPT) vai pedir a impugnação da assembleia de acionistas, segundo seu presidente, Jorge Félix. A informação foi confirmada pela fonte próxima à Oi.
"Isso tem que ser levado a votação", disse a fonte. "Nossa perspectiva é que eventualmente surjam pedidos, mas (as demandas) não têm procedência porque a maioria dos acionistas quer votar amanhã (quinta-feira)", disse a fonte.
Entre os principais acionistas da Portugal Telecom SGPS estão a própria Oi, o Novo Banco e o grupo de mídia Ongoing, que na semana passada concordaram em adiar a assembleia de acionistas por dez dias, derrotando proposta concorrente de adiar a reunião por 21 dias.
De acordo com a fonte ligada à Oi, o quórum para a assembleia já está garantido, com 50 por cento do capital social representado -- percentual semelhante ao alcançado na assembleia do dia 12 em que se votou pelo adiamento.
"Não há nenhum interesse em adiar essa assembleia novamente. Seria prejudicial para a Portugal Telecom SGPS e para os trabalhadores", disse.
De acordo com a fonte, um eventual adiamento causaria mais incerteza em relação à companhia portuguesa. "Seguramente, as ações (das duas companhias) continuariam a se desvalorizar", disse. "Prolongar essa situação é contribuir para o enfraquecimento da companhia (Portugal Telecom SGPS)."
O presidente da Oi, Bayard Gontijo, estará presente na assembleia geral para explicar aos acionistas a venda da PT Portugal à Altice, disse outra fonte com conhecimento direto do assunto.
As ações preferenciais da Oi fecharam em alta de 10,35 por cento nesta quarta-feira, diante da expectativa de aprovação da operação de venda dos ativos portugueses pelos acionistas da Portugal Telecom SGPS, segundo analistas.
Apesar da alta, as ações da Oi ainda acumulam queda de 34 por cento no ano.
CONSOLIDAÇÃO
A venda dos ativos portugueses permitirá à Oi participar de um eventual movimento de consolidação no mercado brasileiro de telecomunicações, segundo afirmou a própria empresa em comunicados ao mercado.
Em agosto do ano passado, a Oi anunciou a contratação do banco BTG Pactual para estruturar uma oferta de compra da TIM Participações, mas desde então a oferta não foi desenhada, gerando forte volatilidade nas ações das duas empresas.
Ao longo dos últimos cinco meses, a Oi reiterou algumas vezes, após questionamentos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que a estruturação da oferta estava em andamento, mas ainda não tinha sido concluída.
A TIM, de seu lado, negou ter recebido proposta, apesar de em novembro sua controladora, a Telecom Italia, ter levantado a possibilidade de uma fusão entre as duas empresas.
A divulgação da informação ainda preliminar sobre uma eventual oferta pela TIM suscitou debate entre advogados especializados sobre a necessidade de a operadora anunciar ao mercado a contratação do BTG Pactual, uma vez que a oferta ainda não estava estruturada
Um advogado próximo à CVM, que preferiu não se identificar, disse que a "Oi sistematicamente divulga notícias que são capazes de alterar formação de preços", e que se houver interesse nisso, poderia ser configurado "manipulação de mercado".
Mas na opinião do ex-presidente da CVM Luiz Cantidiano, na medida em que a operadora contratou o BTG Pactual para realizar a oferta, era de fato necessário informar o mercado. "Não é nada definitivo ou que forçosamente vá acontecer, pois não necessariamente a outra parte vai concordar (com a oferta)", disse.
Para Raphael Martins, sócio do Faoro & Fucci Advogados, a Oi agiu corretamente em divulgar a informação, justamente pelo fato de esta trazer impacto na cotação dos papéis.
Procurada, a Oi não se pronunciou sobre o tema. A CVM, que já pediu esclarecimentos da empresa sobre o assunto, não informou se há alguma investigação ocorrendo.