Por Adam Jourdan e Stephanie van den Berg
BUENOS AIRES (Reuters) - Um ucraniano que alega ter sido torturado pelas forças de ocupação russas apresentou uma ação legal na Argentina, em tentativa incomum de buscar responsabilização por supostos crimes de guerra em um momento em que os promotores em Kiev estão sobrecarregados.
No processo, relatado pela primeira vez, o homem acusa uma pessoa nomeada, duas identificadas por seus indicativos de chamada ou insígnias militares e outras que não são nomeadas de usar eletrocussão e prisão ilegal como formas de tortura em 2022, mostra alegação vista pela Reuters.
O homem, que pediu para não ser identificado pela Reuters por temer por sua família que ainda está em partes da Ucrânia ocupadas pela Rússia, apresentou a queixa à corte federal em Buenos Aires na segunda-feira contra as pessoas que ele diz que o torturaram, os funcionários que dirigiam o centro de detenção no sul da Ucrânia onde ele afirma que foi mantido, e seu superior no trabalho que ele acusa de facilitar o abuso.
"Eu fui detido no trabalho. Então eles me torturaram. Usaram choques elétricos", disse ele em entrevista à Reuters em um apartamento em Buenos Aires.
"Foi incrivelmente doloroso, perdi a consciência. Tive sorte de sobreviver. Muitas pessoas ainda estão lá."
A Reuters não conseguiu confirmar de forma independente os detalhes do relato.
O Ministério da Defesa da Rússia se recusou a comentar na segunda-feira. Moscou nega ter cometido crimes de guerra na Ucrânia e classificou mandados de prisão anteriores por crimes de guerra do Tribunal Penal Internacional como parte de uma campanha ocidental tendenciosa para desacreditar a Rússia.
A queixa legal de quase 70 páginas foi mostrada à Reuters pela equipe jurídica do homem e por membros da ONG The Reckoning Project, sediada na Ucrânia, que entraram com o processo em conjunto. Ela inclui supostos depoimentos de outras pessoas detidas no mesmo centro de detenção que apoiam as alegações, bem como as conclusões de especialistas das Nações Unidas sobre práticas semelhantes de tortura em locais como o envolvido.
A queixa diz que cabos elétricos foram conectados à orelha e ao dedo do homem para aplicar um choque em seu corpo. Ele e outros foram mantidos em celas de 10 metros quadrados, com 12 a 20 pessoas por cela, alega a denúncia.
Ibrahim Olabi, consultor jurídico chefe do caso, disse que o homem foi interrogado e torturado durante 20 dias. Ele acabou sendo libertado sem acusação e conseguiu fugir para um território não ocupado da Ucrânia, afirmou Olabi.
A equipe jurídica pediu que os detalhes do processo que poderiam identificar o homem, o local exato e o momento dos supostos eventos e a identidade dos supostos perpetradores não fossem divulgados, alegando preocupações com a segurança do homem e a integridade do processo.
O tribunal argentino agora precisa decidir se aceitará a denúncia, o que pode levar meses. Até lá, o processo não será tornado público.
(Reportagem de Adam Jourdan em Buenos Aires e Stephanie van den Berg em Haia, reportagem adicional de Anastasiia Malenko em Kiev e Guy Faulconbridge em Moscou)